Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2827 1582 julgamento de diversos embargos declaratórios, inclusive para fim de modular os efeitos do V. Acórdão que julgou o RE 870.947/ SE. Friso, ainda, que, em r. decisão ainda vigente (24.9.18), o eminente Min. Luiz Fux deu “efeito suspensivo aos embargos de declaração opostos pelos entes federativos estaduais, com fund

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2365 286 a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Rober Carlos Camargo - Fazenda Publica Estado de Sao Paulo - Certifique nos autos principais, que deverão permanecer paralisados, em razão da instauração deste incidente, encaminhando-o à fila específica “Processo de Conhecimento em Fase de Execução

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2702 1667 Novo Código de Processo Civil, intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, ora executada, para, querendo, impugnar a execução nestes autos no prazo de 30 (trinta) dias. Anoto que o valor da execução é de R$ 296,25 (cálculo de 30/09/2018). Int. - ADV: MARTINA LUISA KOLLENDER (OAB 107329/SP), PATRIK CAMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2851 301 Processo 0013343-39.2019.8.26.0506 (processo principal 0000862-88.2012.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Índice da URV Lei 8.880/1994 - Glauber Christian Ribeiro - Observem-se as partes que todos os atos processuais referentes ao cumprimento de sentença (até o deferimento do peticionamento eletrônico de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1896 - - Maria de Fátima Oliveira Silva - - Rosaria de Abreu Lima Rodrigues - - Dalva Cano Serradilha Rodrigues - - Ireni Coelho Rubinho - - Silvia Maria Ribeiro Moleiro - - Yvone Barbosa - - Maria Luiza Dognani Takahashi - - Sebastiana de Souza Oliveira Carneiro - - Roseli Centurion Palanca - - Odair Paulo de Souza - - Nai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2522 513 certa, observando-se os requisitos do art. 523 ou 534 do CPC e eventual rateamento entre os devedores);- outras peças que o credor considere necessárias. Assim, intime-se o exequente para que regularize os autos, juntando aos autos os documentos faltantes, no prazo de quinze dias. - ADV: SILVANA RISSI JUNQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2446 407 Processo 0024985-77.2017.8.26.0506 (processo principal 1035925-55.2015.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marilia Ferreira Costa - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Observemse as partes que todos os atos processuais referen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 316 referentes ao cumprimento de sentença (até o deferimento do peticionamento eletrônico de requisição do pagamento) deverão se dar exclusivamente neste incidente. Fls. 26/28 - Intime-se, via portal eletrônico, a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, ora executada, para os termos da execução, mem�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2524 383 do cálculo apresentada, ficando advertido(a)(s) do prazo de 30 (trinta) dias corridos para impugnar a execução por meio de petição intermediária nestes autos, sob pena de ser requisitado por este Juízo o pagamento através de RPV ou precatório por intermédio do Presidente do Tribunal de Justiça do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2522 513 certa, observando-se os requisitos do art. 523 ou 534 do CPC e eventual rateamento entre os devedores);- outras peças que o credor considere necessárias. Assim, intime-se o exequente para que regularize os autos, juntando aos autos os documentos faltantes, no prazo de quinze dias. - ADV: SILVANA RISSI JUNQ