Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2524 383 do cálculo apresentada, ficando advertido(a)(s) do prazo de 30 (trinta) dias corridos para impugnar a execução por meio de petição intermediária nestes autos, sob pena de ser requisitado por este Juízo o pagamento através de RPV ou precatório por intermédio do Presidente do Tribunal de Justiça do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2595 348 da parte credora, referentes ao período em discussão até o efetivo apostilamento, em outros quinze dias corridos (art. 772, III, CPC). 4. Por fim, comprovada a obrigação de fazer e apresentadas as fichas financeiras, intime-se a parte autora para que requeira o que de direito no prazo de quinze dias corrid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 277 Processo 0013077-18.2020.8.26.0506 (processo principal 1023146-34.2016.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - João Carlos Queiroz Camarinha - O art. 534 do CPC estabelece os requisitos para o demonstrativo de débito, para o cumprimento de sentença cont

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2763 1486 a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Creuza Pereira de Campos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls 169 e ss.: ante a manifestação, julgo EXTINTA a fase de obrigação de fazer. Nos termos do Art. 535 do Novo Código de Processo Civil, intime-se a Fazenda Pública do Estado de S�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2138 do valor do débito (R$ 15.569,31 atualizado até maio/2022), em favor da Fazenda Pública, em quinze dias, sob pena de multa de 10% do valor do débito, acréscimo de honorários em 10% do mesmo valor e prosseguimento da execução. Providencie ainda a parte executada o pagamento, através de guia DARE, referente à taxa p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3426 3145 JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0013/2022 Processo 0000241-43.2022.8.26.0053 (processo principal 0123331-16.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Ademir Braz - Vistos. Nos termos do art.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 1624 oportuna de MLE, desde que previamente seja comprovada a situação fiscal regular de cada um dos beneficiários do depósito. - ADV: ELAINE CRISTINA RANGEL DO NASCIMENTO BONAFÉ (OAB 100305/SP), PAULO RANGEL DO NASCIMENTO (OAB 26886/SP), RENATA LEV (OAB 131640/SP) Processo 0012969-53.2021.8.26.0053 (processo principal 104

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2134 ALBUQUERQUE (OAB 81829/PR) Processo 0029433-21.2022.8.26.0053 (processo principal 0008888-13.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Fred Eustaquio de Oliveira Rocha - - Maria Madalena Spindola - Vistos. Fls. 198: diga o IAMSPE. Intime-se. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2555 354 Processo 0006934-18.2017.8.26.0506 (processo principal 1001565-94.2015.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - EDENILSON RODRIGUES DOS SANTOS - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 62 - Ante o decurso de prazo sem interposição de r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2595 349 Processo 0016061-43.2018.8.26.0506 (processo principal 1020653-21.2015.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Gratificações e Adicionais - F.P.E.S.P. - A.L.M.S. - O cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital e deverá ser instruído com as seguintes peças (Provimento CG 60/2016): - petição