Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 2420 ação coletiva contém decisão com a seguinte passagem: (...) cada habilitante deverá ... apresentar demonstrativo de débito ... acrescidos de juros contratuais de 0,5% mais juros de mora desde a citação (...).Daí se conclui que o título executivo judicial estabeleceu a incidência dos juros remuneratór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 2423 ação coletiva contém decisão com a seguinte passagem: (...) cada habilitante deverá ... apresentar demonstrativo de débito ... acrescidos de juros contratuais de 0,5% mais juros de mora desde a citação (...).Daí se conclui que o título executivo judicial estabeleceu a incidência dos juros remuneratór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 2425 Justiça para a desafetação dos recursos especiais nº 1.361.799/SP e 1.438.263/SP ao rito dos recursos repetitivos, com o cancelamento dos temas 947 e 948, e considerando o julgamento do REsp nº 1.391.198/RS, assim como do REsp nº 1.370.899/ SP pelo mesmo Tribunal (temas 723 e 724, respectivamente), revogo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 2435 contador judicial, verifica-se a desnecessidade da correção da quantia exequenda, pois: o poupador comprovou ser cliente do Banco do Brasil, em janeiro/1989, com cadernetas de poupança aniversariando na primeira quinzena; calculou a perda, em fevereiro/1989, a partir do índice que deveria ter sido aplicado n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 2436 todas as cadernetas de poupança. Ora, se a parte executada tivesse creditado adequadamente a correção monetária em fevereiro/1989, sobre esse valor, a partir daí, incidiriam os juros remuneratórios nos meses subsequentes. Assim, a parte autora deixou de receber também os juros remuneratórios incidentes s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 2441 levantamento do já depositado, aguarde-se o trânsito em julgado, pois o depósito não significa incontrovérsia, tendo o seu montante sido atacado na impugnação ora decidida. Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), GUILHERME BERTOLINO BRAIDO (OAB 205888/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2576 2845 parcial e improcedência, lançar a movimentação de trânsito específica (Código 60698 - Trânsito em Julgado às Partes - Proc. em Andamento);C)Certifique-se no processo de conhecimento a data do protocolo desta.3. Nos termos do art. 535 do CPC, e via portal eletrônico, fica a Fazenda Pública do Estado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2586 1920 de cálculo, e sem a necessidade de qualquer perícia ou cálculo por contador judicial, verifica-se a desnecessidade da correção da quantia exequenda, pois: o poupador comprovou ser cliente do Banco do Brasil, em janeiro/1989, com cadernetas de poupança aniversariando na primeira quinzena; calculou a perda,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2586 1929 de cálculo, e sem a necessidade de qualquer perícia ou cálculo por contador judicial, verifica-se a desnecessidade da correção da quantia exequenda, pois: o poupador comprovou ser cliente do Banco do Brasil, em janeiro/1989, com cadernetas de poupança aniversariando na primeira quinzena; calculou a perda,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2586 1932 civil coletiva da 6ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, ora executada, só beneficia associados do IDEC, o que gera a ilegitimidade ativa da liquidante; II) que a sentença só tem exequibilidade nos limites territoriais onde foi proferida (incompetência do Juízo); III) que deve ser aplicada apenas a dif