Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1581 1321 DA SILVA DE ABREU - Ordem 2706/13 Vistos. Trata-se de ação monitória visando recebimento de quantia em dinheiro e que tem por base prova escrita. Devidamente instruída a inicial, cite(m)-se o(a)(s) ré(u)(s) para que pague(m) a quantia exigida, no prazo de 15 dias, hipótese em que ficar(am)isento(s) de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2028 1479 Vistos. 1.Fls. 39/42: recebo como emenda à inicial. Anote-se. 2.Restou comprovada a existência de Contrato de Financiamento celebrado entre as partes, garantido por alienação fiduciária, e demonstrada a mora do devedor. 3.Assim, preenchidos os requisitos legais, CONCEDO LIMINARMENTE, na forma do art. 3º

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1526 2719 em face de S/A O ESTADO DE SÃO PAULO, ambos qualificados nos autos. Relata que recebeu ligação de representante da requerida com a oferta de recebimento de exemplares gratuitos do jornal “O Estado de São Paulo” pelo período de 30 (trinta) dias, e que, ao final do referido período, o autor poderia optar pelo ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1499 1231 pela Lei n. 10931/04 Decisão mantida Recurso improvido (Agravo de Instrumento n. 1.121.807-00/8 Americana 26ª Câmara de Direito Privado Relator: Norival Oliva 30.07.07 V.U. Voto n. 14974). 5. Fica deferido o arrombamento em caso de necessidade e se o réu obstar a apreensão. 6. Servirá o presente, por c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1235 574 pela ré fundada na afirmação de não inclusão do procedimento no ROL da ANS, pois referida relação tem por objetivo detalhar coberturas mínimas para categorias de planos de saúde, o que significa dizer que não basta se tratar de procedimento ali não referido para que seja automaticamente excluído de cobertura cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1220 1598 a ocorrência da prescrição e impugnou o cálculo apresentado com a inicial (fls. 74). Houve réplica (fls. 85). É o relatório. Passo a decidir. O julgamento é oportuno, tendo em vista que a prova documental é suficiente para o deslinde da ação. O pedido procede em parte. Conforme se verifica dos autos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2841 2353 limitações, que da mesma forma que a não cobertura, é abusiva. Neste mesmo sentido das sessões não terem limitações, é a jurisprudência: “Plano de saúde. Ação de condenação em obrigação de fazer. Autor portador de transtorno do espectro autista, a necessitar de sessões de psicoterapia e fonoa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2863 2041 ocupa o bem, sem nada despender, os autores terão que suportar as despesas relativas ao imóvel. Por tais razões, tenho que presentes estão os requisitos necessários para o deferimento da liminar, com o fim de determinar que o réu desocupe o imóvel, assumindo os autores a posse do bem. Porém, considerand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2863 2046 ADRIANA DE OLIVEIRA (OAB 322504/SP) Processo 1027881-20.2019.8.26.0114 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 10043279520168260038 - 1º Vara Judicial da Comarca de Araras / SP) - Fatima Aparecida Bonelli Castro - Vistos. Considerando o certificado pelo Distribuidor (fls. 14) dando conta que o endereço do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 2186 GIOVANA SOARES DA SILVA (OAB 396721/SP) Processo 1007325-24.2018.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria de Fátima Roque - Transurc - Associação das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Campinas - Vistos. Vista à(o) apelada(o) para que ofereça suas contrarrazõe