Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2812 2131 disposto no artigo 524 do NCPC cc o art. 1286 das N. S. C. G. J. , deve o exequente cumprir os requisitos do art. 319, do citado diploma legal para indicar nos autos o nome, endereço e qualificação das partes. Transitada esta em julgado, remetam-se os autos ao distribuidor para cancelamento da ação. Intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2339 05 (cinco) dias. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP), NATALIA DE SOUZA (OAB 373070/SP) Processo 1004978-23.2015.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A - SANASA - CAMPINAS - Vistos. Fls. 269: Requisito a Vossa Senhoria prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2753 processual, concedendo aos réus, nesta oportunidade, o benefício. Junte-se cópia desta sentença nos autos em apenso. P.I.C. - ADV: EDGAR HENRIQUE DE OLIVEIRA E OLIVEIRA (OAB 26378/BA), MOHAMAD JAMIL ITANI (OAB 390337/SP) Processo 1000080-25.2019.8.26.0084 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2766 consubstanciada a posse sobre o bem, de sorte que não há como acolher a pretensão inicial. Ressalto, novamente, que a discussão é possessória somente, podendo as partes, em pedido autônomo, discutir o domínio. Quanto à reconvenção ofertada, não é caso de prosseguimento. Isto porque o procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1909 Ante o exposto, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO destes autos, nos termos do artigo 290, do CPC/15. Após o decurso do prazo para eventual recurso da presente decisão, remetam-se os autos ao Distribuidor para anotação do cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV: RENATO LUIZ GONCALVES DOS S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2208 inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do artigo 523, mediante recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2111 interessada(s) acerca da disponibilização nos autos eletrônicos do(s) Ofício(s) expedido(s) pelo cartório para impressão e encaminhamento, o que deverá ser comprovado no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: PAULO SERGIO GALTERIO (OAB 134685/ SP) Processo 1001795-34.2021.8.26.0084 - Divórcio Consensual - Diss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3392 3668 que não haja individualização de área entre os ocupantes. Via eleita não é a adequada, faltando à parte autora interesse e legitimidade. Apelo desprovido. (Apelação Cível 0045032-68.2013.8.26.0100; Relator (a): Silvério da Silva; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Privado; Data do Julgamento:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 2264 Processo 0004407-64.2018.8.26.0084 (processo principal 0005945-22.2014.8.26.0084) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO MANSÃO DAS TULIPAS - IVANETE DIAS MACHADO - A alienação ou a oneração de bem é considerada fraude à execução nas hipóteses previstas no art. 792, do Código d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 2651 destinado a cobrir despesas relativas ao tratamento. Não é normal que a autora, em momento tão delicado, deva ser privada de dar continuidade ao seu tratamento, que se sabe atender às suas necessidades, observada que a escolha se deu pelo seu médico, pelo tratamento para isto. Também não se pode relegar