Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2488 2226 Processo 1007485-83.2017.8.26.0084 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.C.F. - - A.C.F. - Vistos Concedo a gratuidade. Homologo, para que tenha valor de sentença, o acordo formalizado a fls. 01/04. Atendidas que foram as exigências legais, e em vista da concordância do Dr. Promotor, homologo o pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 1433 Processo 1000634-96.2015.8.26.0084 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - Rodrigo Rocha Silva - Vistos. O autor pretende a modificação das cláusulas contratuais alegando descumprimento pelos réus e requereu a antecipação da tutela com o fim de “congelar” o saldo devedor. No entanto, não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 2187 União, entidades autárquicas ou empresas públicas federais forem interessadas na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes. Por fim, não é demais ressaltar o que já restou pacificado pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça através da Súmula 150: “Compete à Justiça Federal decidir s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1377 636, do CPC), para: b.1) indicar o estado civil em que se deu o óbito do herdeiro pré-morto Nelson, o nome de seu cônjuge e o regime de bens do casamento; b.2) atribuir corretamente os valores aos imóveis, que devem corresponder ao valor venal do ano do falecimento, porém, devidamente atualizado pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2214 174175/SP), GABRIELA PACHECO ALVARO (OAB 423065/SP), THAIS DOS SANTOS VILAÇA (OAB 432874/SP) Processo 0001657-21.2020.8.26.0084 (apensado ao processo 1007264-32.2019.8.26.0084) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.B.S.S. - J.S.S. - Retifico a decisão de fls. 109/110 para designar para o próx

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2255 HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP) Processo 1005018-63.2019.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - C.P.H.M.S.T. - A.C.C.C. A.A.M.I. - Designo o próximo dia 22 de junho de 2021, às 14 horas, para audiência de instrução e julgamento POR MEIO VIRTUAL, sendo OBRIGATÓRIA a presença d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 2253 partes, a ensejar o suposto débito em nome do consumidor. O perigo da demora, por seu turno, se caracteriza pelo notório abalo de crédito suportado pelo autor, em razão da dívida contraída em seu nome. Dessa forma, DEFIRO a tutela de urgência para determinar a suspensão dos descontos de R$ 70,00 e R$ 7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2753 processual, concedendo aos réus, nesta oportunidade, o benefício. Junte-se cópia desta sentença nos autos em apenso. P.I.C. - ADV: EDGAR HENRIQUE DE OLIVEIRA E OLIVEIRA (OAB 26378/BA), MOHAMAD JAMIL ITANI (OAB 390337/SP) Processo 1000080-25.2019.8.26.0084 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2339 05 (cinco) dias. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP), NATALIA DE SOUZA (OAB 373070/SP) Processo 1004978-23.2015.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A - SANASA - CAMPINAS - Vistos. Fls. 269: Requisito a Vossa Senhoria prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2196 / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - A.J.R.B. - - S.A.R. - Vistos. Observo que os presentes autos tratam-se de execução de alimentos fixados na 1ª Vara local, portanto, o Juízo daquela Vara é o competente para apreciar o pedido (CPC, 516, II). Assim, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuid