Diário da Justiça ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 210 – APELAÇÃO CÍVEL N° 082605594.2019.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): Banco Itaú BMG Consignado S.A. ADVOGADO(S): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442). APELADO(S): Lucia Pontes de Lima Passos, neste ato

Diário da Justiça ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2020 13 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 297– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005972-80.2014.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: SEVERINO RAMOS LUCAS ADVOGADO: VALTER DE MELO – OAB/PB 7.994 APELADO: BANCO PANAMERICANO S/A RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRT

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 18 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 124 - APELAÇÃO Nº 0800022-60.2017.8.15.0511 ORIGEM: COMARCA DE PIRPIRITUBA APELANTE: ANTÔNIO MANOEL DE OLIVEIRA ADVOGADO: GLEYSIANNE KELLY SOUZA LUNA (OAB/PB 15844) APELADO: BANCO BRADESCO S/ A ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA (OAB-PE 26.687) RELATOR: EXMO. D

Diário da Justiça ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2021 9 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573. APELADO: BANCO ITAÚ LEASING S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A. APELANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA APELADO: MARIA LÚCIA MARINHO COSTA. ADVOGADO: ALBERTO COSTA DOS SANTOS (OAB/PB Nº 14.823). RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIG

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2021 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 56 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800101-93.2018.8.15.0611. ORIGEM: 1° VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ. APELANTE(S): Mari Prev – Instituto de Previdência de Regime Próprio de Mari. ADVOGADO(S): Gabriella Chaves Alves Pessoa (OAB/ PB 18.135). APELADO(S): Valquiria dos Santos Meireles,

Diário da Justiça ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 35 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0802134-92.2021.8.15.0371. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO. ADVOGADO(S): Hélio de Almeida Freitas Machado (OAB/PB 22.551). APELADO(S): ORISMAR DA SILVA. ADVOGADO(S): Raimundo Cezário de Freitas

Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 16 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 80) Agravo de Instrumento nº 0801208-65.2018.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. Agravante(s): AUG e RESP Loja Simbólica Dom Pedro II. Advogado(s): Guilherme Barros Maia do Amaral – OAB/PB 2.641. Agravado(s): Grande Loja Maçônica do Estado da Paraíba. Advog

Diário da Justiça ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 68) Apelação Cível nº 00156452420128150011. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini -OAB/PB 1.853-A e Henrique José Parada Simão - OAB/SP 221.386. Apelado(s): Joelma Pereira

Diário da Justiça ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 301) – Apelação Cível N° 084484089.2017.8.15.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): José Jerônimo do Nascimento Silva. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640) e outros. Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Pro

Diário da Justiça ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICO RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 01) Embargos de Declaração Nº: 0121456-17.2012.815.2001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: CMMC Internacional Time Sharing Apart Hotéis Ltda. Advogado(s): Antônio Fialho de Almeida Neto (OAB/PB 9.284). Embargado: Edgley Rocha Delgado