Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2212 1901 Serviço - Mensal (R$ 1.646,43 exercício de 2007), alegando, em suma, a incompetência absoluta da justiça estadual, conforme previsto no art. 109, I, da Constituição Federal. Os embargos foram distribuídos 12/03/2013. Houve impugnação (fls. 15). É o relatório. Fundamento e decido. Os embargos são pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2338 2412 Processo 0003058-91.1999.8.26.0116 (116.01.1999.003058) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda Municipal de Campos do Jordao - Rommel Antonio Nogueira de Franca Santos e outros - Vistos.I (fls. 77) Procuração, anote-se.II - (fls.74) Defiro o pedido, expeça-se mandado de levantam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2095 Dissolução), nos termos do art. 1.037, II, do Código de Processo Civil, e, considerando ainda que este Recurso Repetitivo se encontra pendente de julgamento, por ora, suspenda-se esta execução fiscal por 180 dias ou até notícia de julgamento definitivo do tema em questão, anotando-se no sistema inform

Publicações Judiciais I ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. CONTRATO FIRMADO ANTES DO ADVENTO DA LEI Nº 7.682/88. INTERVENÇÃO. INTERESSE DA CEF. NÃO CONFIGURADO. RECURSO DESPROVIDO. I - O E. STJ no julgamento dos EDcl nos EDcl no RESP 1.091.363-SC consolidou o entendimento de que para que seja possível o ingresso da CEF no processo, deve ser comprovada não apenas a existência de apólice pública, mas também do comprometimento do FCVS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2709 RELAÇÃO Nº 0073/2019 Processo 0002819-87.1999.8.26.0116 (116.01.1999.002819) - Execução Fiscal - Contribuições Sociais - União Fazenda Nacional - Hospital Campos do Jordao Dr Ademar de Barros e outros - Vistos. I (Pedido de hasta pública) Por ora, aguarde-se. Antes, deve a exequente providenciar c�

Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 2405 RECLAMANTE ADVOGADO mesmo dispositivo. PAULO RIBEIRO LIMA SILVIO CESAR MONTEIRO DE SOUZA(OAB: 137084/SP) SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRAS FERNANDO ROGERIO PELUSO(OAB: 207679/SP) SAO PAULO, 18 de Agosto de 2017 RECLAMADO VALERIA NICOLAU SANCHEZ ADVOGADO Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0003034-46.2013.5.02.0066 RECLAMANTE CARLOS ARTUR CAMPOS ALVAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2095 Dissolução), nos termos do art. 1.037, II, do Código de Processo Civil, e, considerando ainda que este Recurso Repetitivo se encontra pendente de julgamento, por ora, suspenda-se esta execução fiscal por 180 dias ou até notícia de julgamento definitivo do tema em questão, anotando-se no sistema inform

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2709 RELAÇÃO Nº 0073/2019 Processo 0002819-87.1999.8.26.0116 (116.01.1999.002819) - Execução Fiscal - Contribuições Sociais - União Fazenda Nacional - Hospital Campos do Jordao Dr Ademar de Barros e outros - Vistos. I (Pedido de hasta pública) Por ora, aguarde-se. Antes, deve a exequente providenciar c�

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2163 Vistos. Indefiro por hora os pedidos, #id:96928db, de execução, uma vez que os sistemas requeridos encontram-se indisponíveis. Renovo o prazo da intimação anterior em 15 dias, #id:7940d2d, INTIMAÇÃO para apresentação de meios para o prosseguimento da execução, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 72ed286 s

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região SAO PAULO, 21 de Maio de 2019 2515 - RESTAURANTE AMÉRICA - WELINGTON VIANA DE MIRANDA SOLANGE APARECIDA GALLO BISI Juiz(a) do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO Despacho Processo Nº RTOrd-0100600-62.1997.5.02.0031 RECLAMANTE PAULO RIBEIRO LIMA ADVOGADO JOSE OSCAR BORGES(OAB: 54473/SP) RECLAMADO SISTEM ASSESSORIA SERVICOS GERAIS E COMERCIO LTDA ADVOGADO Mauri