1.438 resultados encontrados para paulo ribeiro lima - data: 06/08/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2435 2572 Ficarão a cargo do arrematante as despesas e os custos de eventual desmontagem, remoção, transporte e transferência dos bens arrematados; f) O arrematante terá o prazo de um (01) dia para efetuar os depósitos da comissão e do valor do lanço, caso haja licitante, sob pena de desconsideração da propost
Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2468 805 autoriza o exequente a pedir a resolução da arrematação ou promover, em face do arrematante, a execução do valor devido, devendo ambos os pedidos ser formulados nos autos da execução em que se deu a arrematação (art. 895, §4º e 5º, do CPC). Da comissão: O arrematante deverá pagar à VIP GESTÃO E LOGISTICA, a título de c
Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2468 809 Nacional.Da publicação do edital: O edital será publicado na rede mundial de computadores, no sítio do gestor www.hastavip. com.br, em conformidade com o disposto no art. 887, §2º, do CPC, inclusive as fotos e a descrição detalhada dos bens acima elencados a serem apregoados e no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Ju
DECISÃOFls. 1301/1314: cuida-se de exceção de pré-executividade manejada por Sônia Escobar Ferraz Costa, visando eximir-se do executivo, sob os seguintes argumentos: a) é cônjuge de Antônio Carlos Aléssio Costa, incluído no polo passivo da execução fiscal; b) o redirecionamento não pode subsistir, pois era falecido quando da prática dos fatos geradores dos créditos tributários; c) não estão presentes os requisitos para a responsabilização do sócio; d) houve a prescrição in
DECISÃOFls. 1301/1314: cuida-se de exceção de pré-executividade manejada por Sônia Escobar Ferraz Costa, visando eximir-se do executivo, sob os seguintes argumentos: a) é cônjuge de Antônio Carlos Aléssio Costa, incluído no polo passivo da execução fiscal; b) o redirecionamento não pode subsistir, pois era falecido quando da prática dos fatos geradores dos créditos tributários; c) não estão presentes os requisitos para a responsabilização do sócio; d) houve a prescrição in
Nos termos do artigo 522, parágrafo único do CPC/2015, aplicável por analogia, deverá o advogado certificar a autenticidade das peças, sob sua responsabilidade pessoal. Após, certifique a Secretaria a virtualização dos autos, anotando-se a nova numeração conferida à demanda, arquivando a seguir este feito. Intimem-se. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0002348-58.2008.403.6121 (2008.61.21.002348-0) - EDSON GOMES DE OLIVEIRA(SP213340 - VANESSA RIBEIRO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO S
DRA. MARISA VASCONCELOS JUÍZA FEDERAL TITULAR DIRETORA DE SECRETARIA - BELA. MARIA CRISTINA PIRES ARANTES UBERTINI Expediente Nº 3082 PROCEDIMENTO COMUM 0002698-85.2004.403.6121 (2004.61.21.002698-0) - EDWIGES PRADO VILELLA VITORINO X OLVAIR ROBERTO VITORINO X ANDREA VILELLA VITORINO X GIOVANA VILELLA VITORINO(SP142614 - VIRGINIA MACHADO PEREIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP184538 - ITALO SERGIO PINTO) Com arrimo na Portaria n.º 04/2009 deste Juízo, o disposto no 4º do art. 203 do Código
DRA. MARISA VASCONCELOS JUÍZA FEDERAL TITULAR DIRETORA DE SECRETARIA - BELA. MARIA CRISTINA PIRES ARANTES UBERTINI Expediente Nº 3082 PROCEDIMENTO COMUM 0002698-85.2004.403.6121 (2004.61.21.002698-0) - EDWIGES PRADO VILELLA VITORINO X OLVAIR ROBERTO VITORINO X ANDREA VILELLA VITORINO X GIOVANA VILELLA VITORINO(SP142614 - VIRGINIA MACHADO PEREIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP184538 - ITALO SERGIO PINTO) Com arrimo na Portaria n.º 04/2009 deste Juízo, o disposto no 4º do art. 203 do Código
0001510-71.2015.403.6121 - DEBORAH FARIA MARGONAR(SP326150 - CARLOS EDUARDO LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Com arrimo na Portaria n.º 04/2009 deste Juízo e o disposto no 4º do artigo 203 do Código de Processo Civil/2015 e o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do despacho de fl. 154, vista à parte autora 0003551-11.2015.403.6121 - ROBSON LEMES DE PAULA(SP274608 - EZEQUIEL DE SOUZA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL À fl. 63 e verso, foi proferid
obteve-se a certeza de existência do direito, mais do que a verossimilhança, donde estarem presentes os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil/2015. Comunique-se esta decisão ao Gerente Executivo do INSS em Taubaté para ciência e cabal cumprimento.A presente sentença não está sujeita ao duplo grau de jurisdição, pois, conquanto não haja liquidez dos valores atrasados, é certo que o quantum não excede a 1.000 (um mil) salários mínimos (inciso I do 3.º do artigo 496