Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 3569 dinheiro - Mateus Henrique Lampert - - Ana Paula Backes - COMPANHIA PANAMENHA DE AVIACION - COPA - - Visual Turismo Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar as requeridas ao pagamento de R$ 8.006,84 (oito mil, seis reais e oitenta e quatro centavos), que será corrigido mone

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2354 1892 na execução da sucumbência, observando que a fase processual de cumprimento de sentença deverá tramitar apenas no formato digital, conforme consta no art. 1286, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Havendo interesse, o beneficiário deve formular pedido que deve ser protocolado eletronica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2734 que em momento algum firmou algum tipo de contrato com a empresa ré. Informa que pleiteou a exibição do documento via administrativa, mas que o réu não atendeu seu pedido. Requer Tutela de Urgência consistente na exibição do documento descrito na exordial.É o relatório.DECIDO.Os documentos de fls.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2544 1188 que: a) a r. decisão deve ser reformada, pois de rigor o reconhecimento da prescrição intercorrente da execução uma vez que a constituição do crédito tributário ocorreu em 03/2005 a 10/2005 e a inicial foi ajuizada em 22.09.2006, com despacho judicial de citação em 04/10/2006 e citação editalícia em 25/08/2016. Ou sej

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2752 3466 só permite o reexame do acórdão embargado para o específico efeito de viabilizar um pronunciamento jurisdicional de caráter integrativo-retificador que, afastando as situações de obscuridade, omissão ou contradição, complemente e esclareça o conteúdo da decisão. - Revelam-se incabíveis os em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2315 de pré-executividade não merece acolhida. Com efeito, não há que se falar em ilegitimidade de parte do excipiente, uma vez que, embora tal assunto esteja elencado entre as hipóteses de matérias de ordem pública, ou seja, que podem ser conhecidas de ofício e, portanto, suscitadas em exceção de pré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2427 2088 RELAÇÃO Nº 0482/2017 Processo 0000670-21.1999.8.26.0116 (116.01.1999.000670) - Execução Fiscal - Cofins - Fazenda Nacional - Joao Myra Fernandes - - Alexandre Myra Fernandes - - Jose Carlos Myra Fernandes - - J & A Myra Fernandes Ltda - Rodrigo Machado Saúl - I N F O R M A Ç Ã O MM. Juiz Com o devido

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2478 128 Malhas Industria e Comercio Ltda - - Jose Augusto da Silva - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS.PROCESSO Nº 0003196-19.2003.8.26.0116O MM. Juiz de Direito do SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Campos do Jordão, Estado de São Paulo, Dr. Mateus Veloso Rodrigues Filho, na forma da Lei, etc.FAZ SABER ao JOSE AUGUSTO DA SILVA,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1211 1577 tange a terceiros, ou seja, os beneficiários dos títulos, não há solidariedade entre os titulares. Int. - ADV: ANDERSON MENDES SERENO (OAB 267377/SP) Processo 0030705-58.2012.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banif - Banco Internacional do Funchal (Brasil) S/A - Vergin

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 21 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital motivada, quando não for o caso de mandado de segurança ou lhe faltar algum dos requisitos legais ou quando decorrido o prazo legal para a impetração.A ausência de PRÉ-CONSTITUIÇÃO da PROVA importa em DESCUMPRIMENTO da exigência contida nos arts. 319, VI, e 320, CPC, c/c art. 6º, caput, da Lei 12.016/2009 - as “provas com que o autor pretende demonstrar a verdad