Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Agravante e Agravado Advogada Advogada Tribunal Superior do Trabalho COMERCIAL DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO FERNANDES E SOUZA LTDA E OUTRO Dra. Eliane Oliveira de Platon Azevedo(OAB: 7772-A/GO) Dra. Jaqueline Guerra de Morais(OAB: 18660-A/GO) Intimado(s)/Citado(s): - COMERCIAL DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO FERNANDES E SOUZA LTDA E OUTRO - DAVI AMARAL Trata-se de agravos de instrumento em que se pretende destrancar recursos

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Jorge Abrahão Junior(OAB: 190434 -A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - PIZZARIA DI BAMBINI LTDA - ME - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SÃO PAULO Trata-se de agravo de instrumento em que se pretende destrancar recurso de revista interposto de decisão publicada na vigência das Leis nº 13.015/2014 e 13.467/2017. Na forma do art. 247 do RITST, o exame p

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3406/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 Advogado Agravado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Paulo Ricardo Viegas Calcada(OAB: 51854-A/RJ) INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - THAIS DA SILVA PENICHE NUNES Trata-se de agravo de instrumento em que se pretende ver admitido o trânsito do recurso de revista interposto em face de decisão publicada na v

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3319/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - IT SERVICOS CORPORATIVOS, COMERCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELI - JOSUE DOS SANTOS VALERIO Trata-se de agravo de instrumento em que se pretende destrancar recurso de revista interposto de decisão publicada na vigência das Leis nº 13.015/2014 e 13.467/2017. Na forma do art. 247 do RITST, o exame prévio e de ofício da transcendência deve ser feito à luz do recurso de revista. Logo, o rec

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3324/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho a demonstração, no recurso de revista, de tese hábil a ser fixada, com relação aos reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica, a que se refere o § 1º do art. 896-A da CLT. A parte ora Agravante insiste no processamento do recurso de revista, sob o argumento, em suma, de que o apelo atende integralmente aos pressupostos legais de admissibilidade. Entretanto,

Judiciário ● 01/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2056/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Paulo Cezar Cordeiro ( Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes RJ 80104 D ). 71 - 0154800-78.2007.5.01.0004 - AP - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Carlos Jose de Souza ( Adv. Paulo

Judiciário ● 24/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2111/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2016 SERGIO CARVALHO DE OLIVEIRA ( Adv. Fernando da Silveira Filho RJ 60620 D ). 82 - 0024400-51.1995.5.01.0018 - AP - ( VT18RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Regina Leal Campos - Agravante: MARIA DO SOCORRO SILVA GOMES ( Adv. Marcelo de Castro Fonseca RJ 78135 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Ba

Judiciário ● 09/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3616/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC I) RELATÓRIO Contra o despacho da Presidência do 1º TRT no qual foi denegado seguimento ao seu recurso de revista, com lastro no art. 896, § 9º, da CLT e na Súmula 297 do TST, a Reclamada agrava de instrumento, pretendendo rever a decisão regional quanto à negativa de prestação jurisdicional, à reintegração do empregado pessoa

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3561/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Cármen Lúcia, Segunda Turma, julgado em 17/5/2021, DJe-105, divulgado em 1º/6/2021, publicado em 2/6/2021). No mesmo sentido, Rcl. 45171, Relatora Rosa Weber, Primeira Turma, julgado em 15/9/2021, DJe-188, divulgado em 20/9/2021, publicado em 21/9/2021. Contudo, ambas as Turmas do Supremo Tribunal Federal também já se pronunciaram no sentido de que a existência de usurpação da comp

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 2883 pelo TST para redução de estoque e do tempo de tramitação dos processos. 6. Nesse contexto foram inseridos os §§ 3º e 4º no art. 791-A da CLT pela Lei 13.467/17, responsabilizando-se a parte sucumbente, seja a autora ou a demandada, pelo pagamento dos honorários advocatícios, ainda que beneficiária da justiça gratuita, o que reflete a intenção do legislador de desestimular