Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2222 1791 Processo 0514809-67.2012.8.26.0114 (114.01.2012.514809) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Campinas - Casa dos Espiritos - Vistos.1 - Homologo a desistência apresentada pela Fazenda Pública Municipal e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execuç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 1386 Rebelo Reis - Agravado: CONDOMINIO EDIFICIO BRASILIA EVEREST - A deliberação sobre efeito suspensivo ou tutela antecipada recursal conforme ao art. 1.019, I, do CPC/2015 é critério do relator que, a princípio, pode conceder ou denegar a liminar, tal como prescreve o inciso I do art. 1.019: poderá atribuir efeito suspensivo ao

Judiciário ● 24/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2007/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1147 Cópias assinadas desta decisão terão força de OFÍCIOS à Processo Nº RTOrd-0011354-59.2015.5.15.0129 AUTOR ROSEMERE TEIXEIRA BARBOSA ADVOGADO FRANCINE RODRIGUES DA SILVA(OAB: 159122/SP) ADVOGADO MARICARLA TORRES SANTANA DA CRUZ(OAB: 291469/SP) RÉU MONIELY SETULIN MARTINS - ME ADVOGADO PAULO ROBERTO BENASSI(OAB: 70177/SP) RÉU LEONARDO DANTE ALBIERI - ME ADVOGADO PA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2125 1020 Nº 2088134-81.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: CARMEM LUCIA DA SILVA - Impetrado: Doutor Desembargador Relator da 12ª Câmara de Direito Público do Tribu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2051 1677 SCHNAPP (OAB 139242/SP), ANDREA MOREIRA (OAB 196190/SP), ISABELA LOURENÇO SOLLER (OAB 317886/SP) Processo 1036406-30.2015.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Sandro Baldiotti Rodrigues - Claudio Prudêncio Fortes - Sandro Baldiotti Rodrigues - Vistos. HOMOLOGO, com fu

Publicações Judiciais II ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O julgamento dos processos abaixo relacionados será levado a efeito em sessão EXTRAORDINÁRIA em 24 de outubro 2018, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. OBS.: Pedidos de preferência ou sustentação oral deverão ser feitos pelo sitio de internet www.trf3.jus.br. 00001 Ap 298057 0003512-53.2001.4.03.6105 SP 2001.61.05.003512-0 RELATORA : DES.FED. CECÍL

Publicações Judiciais II ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O julgamento dos processos abaixo relacionados será levado a efeito em sessão EXTRAORDINÁRIA em 24 de outubro 2018, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. OBS.: Pedidos de preferência ou sustentação oral deverão ser feitos pelo sitio de internet www.trf3.jus.br. 00001 Ap 298057 0003512-53.2001.4.03.6105 SP 2001.61.05.003512-0 RELATORA : DES.FED. CECÍL

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 3239 CONCLUSÃO O acórdão consignou: DENEGO seguimento ao recurso de revista. "(...) dou provimento para acolher a arguição de cerceamento de Publique-se e intime-se. defesa, declarar a nulidade da r. sentença recorrida, e determinar o Campinas-SP, 29 de setembro de 2022. retorno dos autos à Vara de origem, para reabertura da instrução processual, admitindo-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2832 2122 Processo 0031692-39.2018.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fernandez e Consoline Pessagno Sociedade de Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2349 Eletrônico). Int. - ADV: ANDREA DE TOLEDO PIERRI (OAB 115022/SP) Processo 0019677-38.2018.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Paulo Roberto Benassi - Vistos. Defiro o levantamento dos valores. Expeça-se o competente MLE Mandado de Levantamento Eletr�