Publicações Judiciais II ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DA PARTE AUTORA, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO DES. FEDERAL CARLOS DELGADO, PEDIU VISTA O DES. FEDERAL FAUSTO DE SANCTIS. AC-SP 1548820 0007874-23.2009.4.03.6104 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : VALFREDO AZEVEDO FIGUEIREDO ADV : SP067925 JOSE BARTOLOMEU DE SOUSA LIMA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP163190 ALVARO MICCHELUCCI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO DA PAR

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 22/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP271025 - IVANDICK RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 10 PROCESSO : 0001858-63.2016.403.6183 PROT: 17/03/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: DENISE DE QUEIROZ SOUZA ADV/PROC: SP271025 - IVANDICK RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 3 PROCESSO : 0001859-48.2016.403.6183 PROT: 17/03/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: OMAR SAID ADV/PROC: SP271025 - IVANDICK RODRIGUES DOS SANTO

Caderno único ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de outubro de 2014 4ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2014 Juiz de Direito: Roque Fabricio Antonio de Oliveira Viel Diretora de Secretaria: Eliane Daiz de Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2009.01.1.152506-4 - Obrigacao de Fazer - A: SEVERINA CARNEIRO DO NASCIMENTO ANDRADE. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: DISTRITO FEDERAL e outr

Publicações Judiciais II ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. 0616 AC-SP 2200615 0001856-29.2014.4.03.6130 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : PAULO ROBERTO DA SILVA ADV : SP331584 REGINA CELIA RIBEIRO RAMOS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MARILIA CASTANHO PEREIRA DOS SANTOS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO

Publicações Judiciais II ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : LUIZ CARLOS DE FREITAS APTE : Estado do Mato Grosso do Sul PROC : GUSTAVO MACHADO DI TOMMASO BASTOS APTE : Prefeitura Municipal de Campo Grande MS ADV : MS006144 MARACI SILVIANE MARQUES SALDANHA RODRIGUES APDO(A) : PAULO PEREIRA MACIEL - prioridade ADVG : SILVIO ROGERIO GROTTO DE OLIVEIRA Anotações : JUST.GRAT. 00590 Ap - PRIORIDADE 2248192 0000693-59.2015.4.03.6136 SP RELATORA : JUÍZA CONV DENISE AVELAR APTE : PAULO ROBERTO DA SILVA ADV : SP244016 RENATO APARECIDO

Publicações Judiciais II ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0474 ApReeNec-SP 1934381 0005918-89.2010.4.03.6183 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ADRIANA BRANDÃO WEY ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : EDSON BUENO ADV : SP108928 JOSE EDUARDO DO CARMO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO INSS. 0475 Ap-SP 1548820 0007

Publicações Judiciais II ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP337585 ELIANE DE ALCANTARA MENDES e outro(a) ADV : SP338077 ADAILTON TRINDADE DA SILVA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 9 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 00444 ApReeNec 1968583 0013843-95.2014.4.03.9999 SP 0700000395 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : OLGA APARECIDA CAMPOS MACHADO SILVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : PAULO ROBERTO D

Publicações Judiciais II ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP213180 FABIO VIEIRA BLANGIS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ADIADO O JULGAMENTO PARA A PRIMEIRA SESSÃO SUBSEQUENTE, FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. 0624 AC-SP 1548820 0007874-23.2009.4.03.6104 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : VALFREDO AZEVEDO FIGUEIREDO ADV : SP067925 JOSE BARTOLOMEU DE SOUSA LIMA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP163190 ALVARO MICCHELUCCI ADV : SP00003

Publicações Judiciais II ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : LUIZ CARLOS DE FREITAS APTE : Estado do Mato Grosso do Sul PROC : GUSTAVO MACHADO DI TOMMASO BASTOS APTE : Prefeitura Municipal de Campo Grande MS ADV : MS006144 MARACI SILVIANE MARQUES SALDANHA RODRIGUES APDO(A) : PAULO PEREIRA MACIEL - prioridade ADVG : SILVIO ROGERIO GROTTO DE OLIVEIRA Anotações : JUST.GRAT. 00590 Ap - PRIORIDADE 2248192 0000693-59.2015.4.03.6136 SP RELATORA : JUÍZA CONV DENISE AVELAR APTE : PAULO ROBERTO DA SILVA ADV : SP244016 RENATO APARECIDO

Publicações Judiciais II ● 22/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00173 AC 1632218 0008866-46.2007.4.03.6106 SP RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA APTE : Ministerio Publico Federal PROC : ELEOVAN CESAR LIMA MASCARENHAS APDO(A) : PAULO ROBERTO DA SILVA ADV : SP213094 EDSON PRATES APDO(A) : PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO SP ADV : SP161093 ROBERTO DE SOUZA CASTRO APDO(A) : AES TIETE S/A ADV : SP131351 BRUNO HENRIQUE GONCALVES APDO(A) : Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis IBAMA PROC 00174 AI : VERONILDA DE OLIVEIRA