Caderno único ● 21/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2010 Brasília - DF, terça-feira, 21 de setembro de 2010 DECISÃO Nº 140816-4/10 - Carta Precatoria - A: PAULA GARCEZ CORREA DA SILVA. Adv(s).: RS050539 - Marcia Vieira Coelho. R: MUTUA CAIXA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIONAIS DO CREA. Adv(s).: DF022027 - VIVIANNY BARROS DE AZEVEDO, DF025469 - Cleide Abadia de Oliveira. "Cumpra-se. Designo o dia 21/10/2010, às 16:00 horas para a realização da audiência deprecada. Comunique-se o Juízo deprecante. Intimem-se.Brasília - DF,

Publicações Judiciais II ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 00107 AC 1632218 0008866-46.2007.4.03.6106 SP RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA APTE : Ministerio Publico Federal PROC : ELEOVAN CESAR LIMA MASCARENHAS APDO(A) : PAULO ROBERTO DA SILVA ADV : SP221274 PAULO HUMBERTO MOREIRA LIMA APDO(A) : PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO SP ADV : SP161093 ROBERTO DE SOUZA CASTRO APDO(A) : AES TIETE S/A ADV : SP131351 BRUNO HENRIQUE GONCALVES APDO(A) : Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos R

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 16/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0014312-73.2016.403.6119 PROT: 16/12/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA. VARA : 3 PROCESSO : 0014315-28.2016.403.6119 PROT: 16/12/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: EDIVALDO COELHO DA SILVA ADV/PROC: SP101893 - APARECIDA SANTOS ARAUJO MASCON REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 5 PROCESSO : 0014316-13.2016.403.6119 PROT: 16/12/2016 CLASSE : 0

Publicações Judiciais II ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 00107 AC 1632218 0008866-46.2007.4.03.6106 SP RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA APTE : Ministerio Publico Federal PROC : ELEOVAN CESAR LIMA MASCARENHAS APDO(A) : PAULO ROBERTO DA SILVA ADV : SP221274 PAULO HUMBERTO MOREIRA LIMA APDO(A) : PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO SP ADV : SP161093 ROBERTO DE SOUZA CASTRO APDO(A) : AES TIETE S/A ADV : SP131351 BRUNO HENRIQUE GONCALVES APDO(A) : Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos R

Caderno único ● 07/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 229/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 7 de dezembro de 2009 Tribunal do Júri de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2009 Juíza de Direito: Ana Leticia Martins Santini Diretor de Secretaria: Gustavo Antonio Lobo Salles Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 6204-5/08 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: CIRLEY VIEIRA RAMOS. Adv(s).: DF005582 - JOSE LINEU DE FREITAS . VITIMA: PAULO ROBERTO DA SILVA. Adv(s

Publicações Judiciais II ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0474 ApReeNec-SP 1934381 0005918-89.2010.4.03.6183 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ADRIANA BRANDÃO WEY ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : EDSON BUENO ADV : SP108928 JOSE EDUARDO DO CARMO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO INSS. 0475 Ap-SP 1548820 0007

Publicações Judiciais II ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DA PARTE AUTORA, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO DES. FEDERAL CARLOS DELGADO, PEDIU VISTA O DES. FEDERAL FAUSTO DE SANCTIS. AC-SP 1548820 0007874-23.2009.4.03.6104 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : VALFREDO AZEVEDO FIGUEIREDO ADV : SP067925 JOSE BARTOLOMEU DE SOUSA LIMA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP163190 ALVARO MICCHELUCCI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO DA PAR

Publicações Judiciais II ● 22/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0471 AC-SP 2160276 0005092-92.2012.4.03.6183 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : JUCELIA CATARINA CARVALHEIRO ADV : SP148841 EDUARDO SOARES DE FRANCA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ROBERTA ROVITO OLMACHT ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER OS EMBAR

Publicações Judiciais II ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. 0616 AC-SP 2200615 0001856-29.2014.4.03.6130 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : PAULO ROBERTO DA SILVA ADV : SP331584 REGINA CELIA RIBEIRO RAMOS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MARILIA CASTANHO PEREIRA DOS SANTOS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO

Publicações Judiciais II ● 25/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : DUPLO GRAU 00232 AC 2121115 0001941-16.2011.4.03.6002 MS RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA APTE : Ministerio Publico Federal PROC : MARCO ANTONIO DELFINO DE ALMEIDA APDO(A) : JOSE LAERTE CECILIO TETILA e outro(a) ADV : MS006277 JOSE VALERIANO DE SOUZA FONTOURA APDO(A) : LEONARDO ALBIERI CALDERON ADV : MS007868 CARLOS ALBERTO BRENNER GALVÃO FILHO APDO(A) : AC CONSTRUTORA LTDA e outro(a) ADV : MS016856 BRUNO ALEXANDRE RUMIATTO 00233 AC 1632218 0008866-46.2007.4.03.6106