Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 3092 residência, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. Decorrido, tornem os autos conclusos. Cite-se e intimem-se as partes. ADV: ELIS QUINTELA BEGNINI (OAB 454735/SP) Processo 1038823-88.2021.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Alessandro Jorge Oliveira Da Conceição - Vistos. Ressalv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 2209 disponibilizado para ingressar na audiência por meio de smartphone, tablet ou computador (disponibilizado pela instituição a que pertença, se o caso), observando a serventia o regular andamento processual para que se evite repetição de atos, visando a garantir a celeridade e efetividade do provimento jurisdicional.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 3458 horas, a ser realizada por videoconferência, via aplicativo Microsoft Teams. As partes e os patronos deverão informar nos autos, em até 5 (cinco) dias antes da data acima designada, seus endereços eletrônicos para envio do link para participação na audiência. No dia da audiência, a parte e seu patrono deverão ace

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1050 documento de identidade do declarante. B. Poderá, ainda, ser postulada a citação do herdeiro não anuente. Ainda, observo que o imóvel usucapiendo foi objeto de partilha nos autos do inventário nº 0003466-57.2004.8.26.0003 (fls. 129/130). Assim, deverá autora: A. exibir formal de partilha que comprove que o imóvel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3410 4433 nos autos. Condeno a ré ao pagamento das custas e dos honorários da autora, os quais fixo em R$1.500,00, nos termos do art. 85, §8º, do Código de Processo Civil. P.I. - ADV: DJALMA GOSS SOBRINHO (OAB 7717/SC), LAÍS BENITO CORTES DA SILVA (OAB 415467/SP) Processo 1003384-93.2020.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3411 3812 Consensual - Casamento - M.L.M.A.L. - Nos termos do item 4 do Comunicado CG nº 466/2020, as peças processuais digitalizadas deverão ser devidamente categorizadas com o tipo correspondente disponível, admitida, excepcionalmente, a utilização de documento genérico (8004 Documentos Diversos), quando não houver tipo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3441 3623 e justificada a impenhorabilidade daquela parte do patrimônio do devedor que seja efetivamente necessária à manutenção de sua dignidade e da de seus dependentes. (EREsp 1.582.475-MG, Rel. Min. Benedito Gonçalves, por maioria, julgado em 03/10/2018, DJe 16/10/2018). No caso em exame, em atenção à docum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 1239 Ex positis, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Joaquim Rodrigues Bertunes, com qualificação nos autos, forte no art. 107, IV, do Código Penal, por estes delitos. Considerando o princípio da economia processual, desnecessária a intimação do autor do fato desta decisão, que lhe é favorável, ante a ausên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3435 2315 sempre que possível, o endereço eletrônico (e-mail) e o número de celular, caso não, orientá-lo a comparecer no fórum na data designada. Em caso de réu preso, requisite-o no(s) estabelecimento(s) prisional(is), solicitando no caso de crimes em que há necessidade de se proceder ao reconhecimento pessoa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2753 OGOCHUKWU OGBONNA (OAB 421196/SP) Processo 1505183-87.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - MARCELO FRANCIULLI Audiência realizada - ADV: MARCIO KENJI GUNZI YAMADA (OAB 393803/SP), FABIO MAIA DE ARAUJO (OAB 449290/SP), RICARDO ELVIRA NETO (OAB 449352/SP) Processo 1508120-21.2021.8.26.0