Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 5154 Processo 0022739-08.2022.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - CÉSAR MONTRESOLI - Vistos. Trata-se de pedido de nulidade da Decisão de fls. 199/200 apresentado pela defesa do réu. O Ministério Público manifestou-se favoravelmente ao pedido de soltura do réu (fls. 226). Pois bem,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1147 Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Servirá a presente, por cópia com assinatura digital, como OFÍCIO. 4.2) Com a resposta, dê-se ciência às partes. 5)Conced

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 4315 6º), que ao fazer alusão a quaisquer peças dos autos (decisões, sentenças, acórdãos, laudos, documentos etc) que indiquem em que folhas se encontram no processo digital, facilitando a apreciação do seu pleito. Observando-se que sempre haverá divergência entre a numeração dos autos físicos e a dos digitais

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 4561 DIREITO CIVIL - Alessandro Jorge Oliveira Da Conceição - Oticas Carol - Vistos. O depósito de fls. 35 foi realizado para fins de quitação e é incontroverso, portanto, no prazo de dez dias, a fim de viabilizar a transferência eletrônica do numerário, intime-se a parte credora, na pessoa de seu advogado (a) ou,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 4140 renda, caso a parte devedora seja pessoa física. Essa providência fica dispensada, caso a parte devedora seja pessoa jurídica, porque na declaração de imposto de renda de pessoas jurídicas não são arrolados os respectivos bens. PESQUISA DE BENS NEGATIVA: esgotados os meios de pesquisa de bens acima indicados co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3550 1429 advocatícios (artigo 55 da Lei n° 9.099/95). Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 383016/SP) Processo 1056277-25.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento /

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3543 5484 jurídico, compensando ou repetindo eventual indébito, com atualização monetária, segundo a Tabela Prática de Atualização de Débitos Judiciais do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desde a data da celebração do contrato, e com juros moratórios de 1% ao mês, a contar da citação. Condenado, di

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4797 integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), ou apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de serem p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 2237 retificação do cálculo. - ADV: SHIRO NARUSE (OAB 252325/SP) Processo 0012767-83.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - Adriana Aparecida Terra Pinheiro - Ante o teor da certidão de fls. 418, necessária a unificação das penas, nos termos do artigo 111 da Lei de Execução Penal. Assim, somada a pena remane

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1286 endereço constante dos autos. Destarte, considerando realizada a intimação enviada para o endereço do autor, pelos motivos acima explanados, JULGO EXTINTO o presente feito, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PELO ABANDONO o que faço com base no artigo 485, inciso III do Código de Processo Civil. Diante da present