Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2825 2527 Processo 1005615-84.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Giani da Silva Florencio - Interbelle Comércio de Produtos de Beleza Ltda. - - NATURA COSMETICOS S/A - Vistos. 1 - Manifeste-se o autor, em 05(cinco) dias, sobre a petição da ré INTERBELLE de fls 192 e guia de depósito que a instrui,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2841 3605 Processo 1006171-51.2017.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Francisco Albuquerque Cavalcanti Neto - Vistos, Considerando que o endereço indicado na declaração de imposto de renda exercício 2017 é diverso daquele para o qual foi encaminhada a carta de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3154 539 do Código de Processo Civil. Por fim, CITE-SE a ré NEW FOX CAR MULTIMARCAS COMÉRCIO DE VEÍCULOS EIRELI por oficial de justiça, nos termos do art. 249 do CPC, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, nos termos do art. 336 e seguintes do CPC. À secretaria para que responda ao ofício do ju

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 4419 da parte interessada, expeça-se certidão, observando-se o disposto no artigo 517, parágrafo 2º, do CPC. Expeça-se mandado de prisão, consignando-se o valor atualizado do débito (fls. 90/91). Eventual expedição de contramandado de prisão ou de alvará de soltura estará sujeita à prova do pagamento do débit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1597 supérfluos. III Estabelecida essa premissa, somente a partir do reexame do método comparativo adotado e da interpretação da legislação ordinária, poder-se-ia chegar à conclusão em sentido contrário àquela adotada pelo Tribunal ‘a quo’. IV Agravo regimental a que se nega provimento’ (RE 634457 AgR, Relato

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3374 3361 acordo por contato direto ou através de Câmaras Privadas de Conciliação, comunicando o resultado ao Juizado por escrito. As despesas com Câmaras Privadas de Conciliação correm por conta das partes. ADVOGADO: Para ambas as partes, nas causas de até 20 salários mínimos, a assistência por advogado é facultativa.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3395 3043 acusado(a)(s) DANILO TORRES DOS SANTOS e CLEBER FERNANDES DE FREITAS, ora apontado(a)(s) pelo(s) crime(s) ora imputado(s), uma vez que existem nos autos indícios de autoria e elementos que autorizam a propositura da presente ação penal. O réus DANILO TORRES DOS SANTOS e CLEBER FERNANDES DE FREITAS constitu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 4419 da parte interessada, expeça-se certidão, observando-se o disposto no artigo 517, parágrafo 2º, do CPC. Expeça-se mandado de prisão, consignando-se o valor atualizado do débito (fls. 90/91). Eventual expedição de contramandado de prisão ou de alvará de soltura estará sujeita à prova do pagamento do débit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2241 343 preliminarmente, a incompetência deste Juizado ante a necessidade de realização de perícia e, no mérito, no que atine à discussão dos autos, que a linha da autora foi habilitada em seu nome, em 18/02/2016, tendo sido cancelada em 14/03/2016 e, posteriormente, migrada para modalidade pré-paga. Esclarece

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 2651 face de CLARO S/A. Afirma que efetuou o pagamento da segunda via da conta do celular (11) 99804-8769, com vencimento em 03/02/2015, mas a ré bloqueou sua linha. Requer a condenação da ré à obrigação de religar a linha e ao pagamento de indenização por danos morais (R$ 30.732,00). Foi deferida a antecipação da t