Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2557 realizada no dia 04/11/2021 às 15:00h, com rigorosa observância da garantia de entrevista prévia e reservada, acesso a canais de comunicação reservados e acompanhamento dos atos processuais pelo(a) acusado(a) e defensor(a), na forma prevista nos parágrafos 4º, 5º, 8º e 9º do artigo 185 do Código d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 2245 atos normativos do SUS exige a presença cumulativa dos seguintes requisitos: (i) Comprovação, por meio de laudo médico fundamentado e circunstanciado expedido por médico que assiste o paciente, da imprescindibilidade ou necessidade do medicamento, assim como da ineficácia, para o tratamento da moléstia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 1217 considerando que o autor não trouxe esta informação nos autos, determino que se oficie à SERASA e SCPC para que referidos órgãos de proteção ao crédito informem a este juízo eventuais negativações da parte autora nos últimos cinco anos, inclusive aquelas porventura já excluídas. Intime-se. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1354 292 Martins Maciel - Banco Santander S/A - Vistos. Esclareça o autor em 05 dias a propositura da presente demanda nesta comarca, uma vez que reside na cidade de Matão e a matriz do requerido situa-se na cidade de São Paulo. Tratando-se de relação de consumo, a demanda é proposta no domicílio do autor. Adem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2851 371 Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. 02- Proceda a serventia à correção da classe processual para “Alimentos - Lei Especial nº 5.478/68”. 03- Indefiro o pedido de tutela antecipada. Note-se que os requeridos já eram maiores de idade há um mês quando o ora autor, devidamente repre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 1718 Vidro, 635 ML, AMBAR, TIPO A, un, RN, 100 GFE, PLAST, 24 GFA, 600ML, SKOL, Cpc, no valor de R$ 4.417,00 (quatro mil, quatrocentos e dezessete reais), número de comodato 545316; 08 - 25 Garrafeira, PLAST, 12 GFA, 1L, AMun, 300 GFA, Vidro, 1L, AMBAR, RETORN, un, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), número

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2407 atos processuais pelo(a) acusado(a) e defensor(a), na forma prevista nos parágrafos 4º, 5º, 8º e 9º do artigo 185 do Código de Processo Penal. Para o caso do(a) acusado(a) encontrar-se preso(a), consigno que o(a) defensor(a), preferencialmente, deverá entrar em contato com o estabelecimento prisional por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1957 ABNER LUIZ DE FANTI CARNICER (OAB 399679/SP) Processo 0004644-22.2017.8.26.0347 (apensado ao processo 1001603-64.2016.8.26.0347) (processo principal 100160364.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Ana Lucia Ribeiro da Silva - Cláudio Ramos de Souza - - Valéria Leoncio Rodrigue

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2425 719 DA SILVA (OAB 277244/SP), RODINEI CARLOS CESTARI (OAB 363814/SP) Processo 1042303-90.2016.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Maria Madalena Rotta dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO e outro - Porque tempestivo e isento os recorrentes do r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2701 1759 imposta ao apenado, nos termos dos artigos 336 e 347 do Código de Processo Penal. 4. Assim, elaborado o cálculo da multa cumulativa e comprovado o pagamento por parte do sentenciado, fica o valor integral da fiança a disposição para levantamento pelo réu, após iniciado espontaneamente o cumprimento d