Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3385 3626 Processo 0007272-25.2003.8.26.0007 (007.03.007272-3) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Paulo Roberto Lima Mendes - Reitere-se o ofício de fls. 356 Int. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP) Processo 0007347-34.2021.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.P.A. - Anote-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 3251 centavos - fls. 121/122), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inclusão da multa de 10% e acréscimo de honorários advocatícios também em 10%, nos termos do artigo 523, § 1°, do CPC. Cumpra-se, com urgência. SERVIRÁ O PRESENTE COMO MANDADO, devendo as diligências/prescrições darem-se com os ben

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 186 em julgado, em aplicação analógica do § 16 do art. 85 do Código de Processo Civil). Ademais, condeno-a ao pagamento de honorários advocatícios, arbitrados em 10% do valor da condenação, com a ressalva de que os valores somente serão devidos se a parte ré não for beneficiária da gratuidade da justi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2427 autora manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. Nada Mais. - ADV: MARA RÚBIA DE OLIVEIRA (OAB 190272/SP), LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS (OAB 289357/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 0000560-30.2018.8.26.0577 (apensado ao processo 1026951-44.2014.8.26.0577) (processo principal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3470 3296 Conecte SUS ou comprovante/caderneta/cartão de vacinação impresso em papel timbrado, emitido no momento da vacinação por instituição governamental nacional ou estrangeira ou institutos de pesquisa clínica) ou relatório médico que demonstre o óbice à vacinação, em consonância com a regulamenta�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3447 3310 o necessário junto à Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo SEFAZ (inclusive pela via postal ou mediante consulta virtual). Neste diapasão, haverá adoção do respectivo rito se não demonstrada oposição expressa pelos demais interessados; em hipótese diversa, o procedimento i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3434 6751 Locação de Imóvel - Leonardo de Jesus Oliveira Roberto - Debora Daniele Aparecida dos Santos Alves e Silva e outro - Assim, diante da manifestação da parte credora a fl. 63, o que implica o integral cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 924, inc. II c.c. o art. 925, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3400 656 Processo 1004913-50.2021.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Ricardo Zani - A regulamentação para a concessão de assistência judiciária aos necessitados está prevista no art. 98 do Código de Processo Civil, que dispõe que “A pessoa natural ou jur�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 3061 84/85, com nomeação de sua genitora MAFR para o cargo de curadora. Posteriormente, a fls. 126/127, JFCR, irmã da interdita, requereu sua nomeação como curadora em substituição à genitora, que faleceu. A fls. 147 a Sra. JULIANA foi nomeada curadora provisória, bem como foi determinado a realização

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1267 custas somente em fase processual, logo, não demonstrou a situação de hipossuficiência econômica a que a CF condiciona a concessão da benesse almejada. Anote-se. CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, ficando advertida(o) do prazo de 30 dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos