Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 3107 nos autos para imediata concessão da liminar requerida, uma vez que, embora o réu tenha alegado estar desempregado, não trouxe prova aos autos acerca de suas alegações e há ofício recebido a fls. 71 que indica possível atual empregadora, sendo admissível consignar que a questão será revisitada em m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 3116 III, “b”, do Código de Processo Civil. Como houve desistência expressa pelas partes, desde logo, HOMOLOGO a renúncia ao prazo de recurso, anotando-se a preclusão lógica relativamente ao Ministério Público quanto ao interesse recursal, devendo, por conseguinte, ser certificado de plano o trânsito e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 2007 que abraçou. Em reconvenção, pretende que seja estabelecido o sistema de guarda unilateral, cabendo a ele permanecer com o infante, conferindo-se à genitora o direito de visitas, inicialmente supervisionadas. Também postulou alimentos em favor do filho. Houve resposta da genitora, que não concordou c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 880 para que em 10 (dez) dias úteis apresentem eventual petição conjunta de acordo ou, não sendo possível: 1) apresentem as questões de fato e/ou de direito que entendem incontroversas e passíveis de homologação (art. 357, § 2º, C.P.C. de 2015); 2) especifiquem e justifiquem as provas complementares q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 2063 MENDES (OAB 238311/SP) Processo 1007447-71.2019.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Fixação - C.C.M. - D.M.M. e outro - Vistos. Ao Ministério Público. - ADV: MATHEUS LUIZ LEOPOLDINO DOS SANTOS (OAB 348646/SP), ALEX JUNIOR PINHEIRO DOS SANTOS (OAB 380736/SP) Processo 1007761-51.2021.8.26.0577 - Curatel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 3115 demanda, de modo mais eficiente e proveitoso. Cite-se e intime-se a parte Ré para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 3310 no prazo comum de dez dias, com indicação específica dos pontos controvertidos a que cada meio de prova se refere, sob pena de indeferimento. Intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO LIMA DOS SANTOS (OAB 424672/SP), RODRIGO DE SOUZA MIRANDA (OAB 274195/SP) Processo 1013487-32.2016.8.26.0625 - Execução de Título

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 1724 alimentos provisórios. Inicialmente, tratando a insurgência recursal de decisão que versou sobre tutela provisória, anota-se haver previsão legal para a interposição de agravo de instrumento, nos termos do artigo 1.015, I, do Código de Processo Civil. A concessão da tutela antecipada depende da verificação de relevânc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2839 de equipamento ou acesso à internet, estará disponível no Fórum do Taboão da Serra, na data e hora da audiência, uma sala com equipamento completo para que participem da audiência. A parte autora poderá manifestar-se sobre o eventual pedido contraposto por escrito, também no prazo de até 5 dias ant

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 1522 algo que não se sabe se corresponderá à situação de inaptidão. Em suma, o fato de a sentença ter reconhecido que o resultado de aptidão era incompatível com a situação verificada na época em que o embargante foi avaliado, pois ele não estava apto, não significa que a partir da anulação ele permanece ina