Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3539 4144 a expedição de ofício ao Cartório de Registro de Imóveis Humberto A. Cossi de Guaratinguetá/SP. Assim, solicito a Vossa Senhoria o necessário apara que apresente nos autos todas as informações e Certidões cartorárias dos imóveis confrontantes ao imóvel: Lote 94, Quadra 09, do Loteamento Jardim do Va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3393 714 Federal, Itaú Unibanco S/A e Bradesco). Deste modo, concedo à parte autora o prazo suplementar de 5 dias ininterruptos para integral cumprimento da decisão de fls. 102/103; sob pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária. Desde já, fica a parte autora intimada que o prazo acima não será e

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3142 77 ADV: PAULO ROBERTO LIMA DA SILVA (OAB 8334/AM), ADV: EMÍDIO NERI SANTIAGO NETO (OAB 6769/AM), ADV: RODRIGO RAMOS RODRIGUES (OAB 6701/AM), ADV: BONIEK PEREIRA DA SILVA (OAB 8303/AM) - Processo 0610966-94.2014.8.04.0001 Cumprimento de sentença - Compra e Venda - EXEQUENTE: GERSON PEREIRA VIANA - EXECUTADO: Anderson Felipe Meireles da Cruz -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

fiscalização profissional. Na mesma linha de raciocínio, também é inconstitucional o artigo 2º da Lei nº 11.000/2004, que reproduz os vícios do artigo 58, caput e 4º, da Lei nº 9.649/1998. Por fim, foi editada a Lei nº 12.514/2011, que estabeleceu as contribuições aos conselhos profissionais (anuidades), conforme se verifica a seguir:Art. 4o Os Conselhos cobrarão:I - multas por violação da ética, conforme disposto na legislação;II anuidades; eIII - outras obrigações definida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2346 1410 coatora e elegeu a Seção Judiciária de São Paulo como competente, sob o argumento de existência de sucursal da autarquia neste local, bem como pelo fato de que atos tidos por ilegais e abusivos teriam lá ocorrido, nos termos do que preconiza as regras fixadas pelo artigo 100, IV, “a” e “b”, do CPC.4

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2398 706 Certidão de fls. 49: O autor foi intimado a cumprir o quanto determinado às fls. 44/46 (recolhimento das custas) contudo, conforme constou da certidão de fls. 49 quedou-se inerte. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, uma vez que não cumpriu determinação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 1616 ônus de responder e não comparece ao processo, sendo por isso revel, como consequência necessária inobservada também o ônus de impugnar os fatos alegados pelo autor, que restarão incontroversos e serão, via de regra, reputados verdadeiros” (in Revelia e seus Efeitos. São Paulo: Atlas, p. 85). Ora,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2008 279 válidos os informes do SERASA e outros órgãos semelhantes. São eles réplica de informações já constantes de outros arquivos, e visam apenas a facilitar os interessados em saber sobre a vida econômica ou judicial de seus devedores. Demais disso, as atividades desses institutos contam com o reconhecimento de regu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1728 1955 hipossuficiência com a apresentação de documentos que possibilitem ao juiz apreciar as circunstâncias em que ocorre o pedido. Entretanto a 18ª Câmara de Direito Privado, repito, preventa, de forma diversa, tem sistematicamente dado provimento a todos os recursos interpostos, entendendo que, para conces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 156 Processo 0000378-72.2014.8.26.0516 - Procedimento Sumário - Inadimplemento - Claudinei Ramos - DOMINGOS LEAL CONSTRUTORA LTDA EPP - Trata-se de Ação de Cobrança, pelo rito comum sumário, ajuizada por CLAUDINEI RAMOS contra DOMINGOS LEAL CONSTRUTORA LTDA EPP, ambos devidamente qualificados nos autos. A re