8.195 resultados encontrados para paulo roberto lima - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 1255 de fls. 440. deferindo-a. Recebo o recurso em seus regulares efeitos. Intime-se para contrarrazões e, em seguida, remeta-se ao Colégio Recursal. Int. - ADV: MARCELO APARECIDO ZAMBIANCHO (OAB 143449/SP) Processo 1022836-53.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-Alimentação - Adriana Samp
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 1260 procedimento comum, por ora sem audiência presencial de tentativa de conciliação. Anote-se, caso necessário. Por outro lado, esse juízo recomenda esforços conciliatórios extrajudiciais para resolução da lide, e se coloca à disposição para se necessário possibilitar audiência remota de concilia�
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1992 processo digital, que contém a integra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. São Luiz do Paraitinga, 17 de setembro d
Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital improcedente o pedido referente à repetição de indébito; Ratifico a tutela antecipada na forma como concedida; Declaro a inexistência de relação jurídico-tributária entre a Autora e o Estado do Amazonas no que diz respeito ao veículo VOLVOL/NL 12 360 4X2T EDC, RENAVAM 00684456141, placa JXJ 7630, a partir da ocorrência do roubo, ocorrido em 1999; Determino o canc
40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33435 Quinta-feira, 10 DE AGOSTO DE 2017 Portaria: 3137/2017 Objetivo: Dar apoio para o Médico Veterinário Giovani Luidy Girardeli, na realização da vistoria do recinto Pista Parque Santo Antônio – Km 112, para liberação do evento de aglomeração denominado “7ª Festa do Laço”. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: ALTAMIRA/PA Destino: MEDICILÂNDIA/PA Servidor: 541930013/RICARDO DA SILVA RODRIGUES (TÉCNICO AGRÍCOLA) / 0,5 DIÁRIAS
22 DIÁRIO OFICIAL Nº 33413 Terça-feira, 11 DE JULHO DE 2017 R E S O L V E: CONCEDER de acordo com o Art. 98, da Lei nº 5.810 de 24.01.94, 90 (noventa)dias de Licença Premio, à servidora CLEONICE DA SILVA CORRÊA FILHA, matrícula nº31663681, Economista, no período de 25.10.2017 a 22.01.2018, correspondente aos períodos aquisitivos de: 01.06.1994 a 31.05.1997, 01.06.1997 a 31.05.2000. Publique-se. Daniel Nunes Lopes Presidente Gabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pa
4. A atividade desenvolvida até 10.12.1997, mesmo sem a apresentação de laudo técnico, pode ser considerada especial, pois, em razão da legislação de regência a ser considerada até então, era suficiente para a caracterização da denominada atividade especial a apresentação dos informativos SB-40 e DSS-8030, exceto para o agente nocivo ruído por depender de prova técnica. 5. É de considerar prejudicial até 05.03.1997 a exposição a ruídos superiores a 80 decibéis, de 06.03.199
TJDFT 02/05/2019 - Pág. 2196 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 82/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de maio de 2019 que, conforme Portaria nº 01/17, intimo ambas as partes a retirarem os respectivos Alvarás .Certifico ainda que os documentos se encontram à disposição da parte/advogado em pasta própria no Cartório. Gama - DF, quinta-feira, 11/04/2019 às 16h15. . Nº 2017.04.1.001997-9 - Monitoria - A: IDEA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVANCADO S/S. Adv(s).: DF029047 - Alessandra Soares da Costa Melo,
18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33797 ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO: MOJU/PA PERÍODO: 31/12/2018 A 20/01/2018 – (20 E ½) DIÁRIAS. SERVIDORES: - 54193093/1 – ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR – (POLÍCIA MILITAR) - 4218823/1 – ALESSANDRO JEFERSON DOS SANTOS – (POLÍCIA MILITAR) - 5700310/1 – ANGERSON LUIZ DE ALMEIDA LIMA – (POLÍCIA MILITAR) - 5737311/1 – ALESSANDRA MENDES CARNEIRO - (POLÍCIA MILITAR) ORDENADOR: ANA ANDREA BRITO MAUES Protocolo: 403640 PORTARIA Nº 42/2019-GAB/SEMAS
diário oficial Nº 34.879 45 Quinta-feira, 03 DE MARÇO DE 2022 .. CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA Nº. 011/CEDEC DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022. COORDENADOR ADJUNTO ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e considerando o Decreto Estadual de nº 2.539, de 20 de maio de 1994, PORTARIA Nº 516 de 15 de dezembro de 2021, publicado em Boletim Geral nº 241 de 30 de dezembro de 2021 e PORTARIA N° 015 de 10 de Janeiro de 2022 – CB