Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 2387 mas não pode servir de escudo para a manutenção de privilégios e comodidades à custa da derrocada de seus credores. 4. No caso, a credora executa sentença proferida em ação monitória e, não encontrados bens suficientes para a quitação do débito, requereu a penhora sobre 20% dos vencimentos do de

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO cobrança indevido. Considerando a evidente hipossuficiência técnica e econômica da demandante perante o reclamado, procedo à inversão do ônus da prova em favor dela, nos termos do artigo 6º, inciso VIII, da Lei nº 8.078/90, mormente para determinar ao reclamado que apresente quaisquer documentos que atestem ter a parte autora pactuado. A parte demandada deverá prestar depoimento pessoal na audiência de instrução, independente das alegações que fizer

Diário Oficial ● 27/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33467  21 Quarta-feira, 27 DE SETEMBRO DE 2017 Fonte do Recurso: 261 e/ou 269 e/ou 0103 Origem do Recurso: Estadual Contratado(s ): Nome: BIOSAÚDE PRODUTOS HOSPITALARES Endereço: Trav. Dom Romualdo de Seixas 427 Vila Reis Umarizal CEP . 66050110 Belém-PA Telefone: 91-32411150 E-mail: [email protected] Ordenador: ANA LYDIA LÉDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA Protocolo: 231099 OUTRAS MATÉRIAS . LICENÇA NOJO Nº de Dias: 08 (Oito) dias Nome: TEREZINHA DE JESUS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2678 2965 (inclusive quanto à classificação de peças - Comunicados Conjuntos ns. 1455/2017 e 1457/2017) e, se o caso, à intimação da parte para complementação. Em caso de eventual óbice insuperável, certifique-se e, após, conclusos. II Tratando-se de crédito de pequeno valor (art. 100, §3º, da CF; arts

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1456 5 3.935,20; 41. Leandro Costa Vaz Brasileiro - R$ 4.948,96; 42. Luciane Pires Fernandes - R$ 13.513,42; 43. Luiz Braz de Araujo - R$ 746,90; 44. Marcio Pimentel Lourenco - R$ 5.432,92; 45. Maria Aparecida Barbosa - R$ 3.795,13; 46. Mauro Supriano - R$ 25.081,19; 47. Michele Aparecida da Silva As Duarte - R$ 4.264,05; 48. Natalia Veronezi Sarmen

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1398 11 sócios Liliam Bacchiega e Marco Antonio Cavalcanti Chagas, inscritos respectivamente, no CPF/MF sob nº 221.414.498-63 e 160.881.508-07, para que, compareçam à sede deste Juízo da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, sito na Praça Dr. João Mendes s/nº, 16º andar, Sala 1623 (Fórum João Mendes Jr.), São Paulo/SP, para o

Caderno único ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 MORATÓRIOS DE CONDENAÇÕES IMPOSTAS À FAZENDA PÚBLICA, QUANDO ORIUNDAS DE RELAÇÕES JURÍDICO-TRIBUTÁRIAS. DISCRIMINAÇÃO ARBITRÁRIA E VIOLAÇÃO À ISONOMIA ENTRE DEVEDOR PÚBLICO E DEVEDOR PRIVADO (CRFB, ART. 5º, CAPUT). RECURSO EXTRAORDINÁRIO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. O princípio constitucional da isonomia (CRFB, art. 5º, caput), no seu núcleo essencial, revela que o art. 1º-F da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1096 inciso IV e § 2º, do C.P.C. de 2015). A seguir, aguarde-se por 60 dias úteis e nada mais sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. Consigna-se que eventual execução deverá ser objeto de “Petição Intermediária de 1º Grau”, vinculada ao processo de conhecimento/principal, na “categoria” de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 2086 III). Int, - ADV: KAROLINE WOLF ZANARDO (OAB 301670/SP) Processo 1034325-98.2021.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Parque Canto dos Canários - Paulo Roberto Lima da Silva - Vistos, Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2219 - Observadas as peculiaridades do caso, sem prejuízo da fluência dos prazos para pagamento ou defesa, nos termos do art. 139, V, CPC, designo o dia 04/12/2019 às 10:30h para audiência de CONCILIAÇÃO a ocorrer no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC,localizado no antigo p