Diário Oficial ● 28/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

154  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.812 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE PORTARIA A PROMOTORA DE JUSTIÇA TITULAR DO 1º CARGO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BELÉM, Dra. SINTIA NONATA NEVES DE QUINTALHA BIBAS MARADEI, torna pública a instauração de Procedimento Administrativo, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de da Infância e Juventude de Belém, situada na rua Ângelo Custódio, nº 85, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Bel

Diário da Justiça ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

108 Rio Branco-AC, quinta-feira 25 de abril de 2019. ANO XXVl Nº 6.338 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: ENY BITTENENCOURT (OAB 29442/BA), ADV: OCILENE ALENCAR DE SOUZA (OAB 4057/AC) - Processo 0701254-30.2018.8.01.0002 - Petição - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Maria Enilda Souza - REQUERIDO: Banco BMG S.A. - Banco Itaú Consignado S/A - ... Caso haja interposição de recurso de apelação, intime-se o apelado para apresentar as contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2106 2222 sistema Bacen Jud online.2)-Não havendo bloqueio de valores, penhore-se livremente, nomeando-se o(a) Executado(a) como depositário(a), se houver recusa, proceda à remoção, nomeando-se o(a) Exequente para tal fim; não sendo encontrados bens para garantia do débito, constate o Sr. Oficial de Justiça os ben

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3203 121 Decisão: Por unanimidade de votos, em CONHECER do recurso; e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO.Ao fazê-lo, reformar, a sentença, para DETERMINAR: a) a nulidade das cláusulas contratuais que se referem à forma de pagamento do débito total contraído pela autora, conhecendo o dever do réu de promover a restituiçã

Diário da Justiça ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO (cinco) dias. Em caso de inércia, o processo será extinto sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Cruzeiro do Sul-AC, 18 de junho de 2020. Erik da Fonseca Farhat Juiz de Direito ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 3600/AC) - Processo 0702343-59.2016.8.01.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: B. - Ato Ordinatório Regimento de Custas do Poder Judiciári

Diário Oficial ● 10/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33435  37 Quinta-feira, 10 DE AGOSTO DE 2017 PORTARIA N° 683/2017 - Processo nº 2017/339847, datado de 08/08/2017 Servidor: ARNALDO CORREA DE CASTRO, matrícula nº 316.7577/1, Of. Administrativo Natureza da Despesa / Valor - 339030: MATERIAL DE CONSUMO R$1.200,00 - 339036: OUTROS SERVIÇOS DE TERC PESSOA FISICA R$ 200,00 - 339039: OUTROS SERV. DE TERC PESSOA JURIDICA R$ 100,00 - TOTAL: R$1.500,00 Município: Belém-Pará Prazo de Aplicação: Em 30(trinta) dias Prazo d

Diário Oficial ● 12/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 ACÓRDÃO N.º 60.720 (Processo n.º 2019/52120-9) Assunto: PENSÃO CIVIL Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ Relator: Conselheiro FERNANDO DE CASTRO RIBEIRO ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do relator, com fundamento no art. 34, inciso II e parágrafo único, e no art. 35, da Lei Complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012, deferir o registro do ato de pensão

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. EXECUCAO FISCAL 0003979-92.2013.403.6143 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2107 - ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES) X ACADEMIA ESPACO OLIMPICO LTDA Defiro o pedido da exequente devendo a Secretaria expedir o mandado/carta precatória de penhora e avaliação de bens suficientes para a garantia da presente execução, devendo ainda o Sr. Oficial de Justiça constatar se a executada continua exercendo regularmente suas atividades, ou se há outra funcionando no local, identificando seu representante

Diário Oficial ● 03/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.784  263 Sexta-feira, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 Extrato da PORTARIA nº 006/2021 – MP/PJMA-1ª PJMA O 1º Promotor de Justiça de Monte Alegre, com fundamento no art. 54, VI e §3º da Lei Complementar nº 057/06 e no art. 4º, inc. VI da RESOLUÇÃO Nº 23 – CNMP, de 17/09/07, torna pública a instauração do Procedimento Administrativo SIMP Nº 001114–157/2021 que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Monte Alegre, situada na rua Rui Barbosa, n

Diário da Justiça ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO recurso, certificada a tempestividade e o preparo, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de dez dias. P.R.I. ADV: ALFREDO SEVERINO JARES DAOU (OAB 3446/AC), ADV: LORENA LEAL DE ARAUJO (OAB 3317/AC) - Processo 0604239-80.2020.8.01.0070 Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade Civil - RECLAMANTE: Amarildo Martins Camargo - RECLAMADO: Paulo Roberto Lima Costa - Sentença Homologo a decisão do juiz leigo para que surta