Diário Oficial ● 01/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33386  41 Quinta-feira, 01 DE JUNHO DE 2017 música do Pará. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2017. VIGÊNCIA: 31/05/2017 a 29/06/2017. INXIGIBILIDADE: 19/2017. VALOR: R$ 5.000,00 ORÇAMENTO: Prog. de Trab. 47201133641444, AT:8421, ND: 339039 (EVENFIMP), FT: 0101. CONTRATANTE: Fundação Carlos Gomes. CONTRATADO: José Fernando Appolonio Merlino 38584948791, CNPJ: 12.764.108/0001-30, com sede na PR do Botafogo, nº 324, apart. 403, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.250-040.

Diário Oficial ● 26/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33466 Maiores Informações: Ordenador: Terça-feira, 26 DE SETEMBRO DE 2017 Na Comissão Permanente de Licitação - CPL, pelo telefone (91) 3181.6537, pelos sites: www.compraspara.pa.gov.br, www.iterpa. pa.gov.br, www.comprasnet.gov.br, pelo e-mail: licitacoes@iterpa. pa.gov.br. DANIEL NUNES LOPES – Presidente ITERPA Protocolo: 230590 . . DIÁRIA . PORTARIA Nº1008/2017 DE 25/09/2017 Objetivo: realizar identificação e vistorias em lotes da comunidade Bacab

Diário da Justiça ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

68 Rio Branco-AC, terça-feira 4 de maio de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.823 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO cedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Acrisio Alves de Oliveira - REQUERIDO: Banco Itau Bmg Consignado S/A - Certifico e dou fé que, nesta data, designei a audiência de instrução e julgamento para o dia 19/05/2021 às 10:30h (HORÁRIO LOCAL). Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1. O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos ficam responsáveis de enca

Diário da Justiça ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

42 Rio Branco-AC, quinta-feira 12 de agosto de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.890 conforme dispõe o artigo 523, §1º, do CPC; 3.1.ocorrendo o bloqueio de ativos financeiros intime-se a executada para, se o quiser, oferecer embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, observando a limitação da matéria enumerada no art. 52, inciso IX da lei 9.099/95; 4. restando frustrada a diligência de bloqueio de valores ou sendo ela insuficiente para o adimplemento da obrigação, realize-se a consulta do CNPJ/CPF

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Havendo interposição de recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões no prazo legal e, após, com ou sem apresentação destas, remetam-se os autos à Turma Recursal, com as formalidades de praxe. Caso contrário, certifique-se o trânsito em julgado e intime-se o INSS para, em 30 dias, apresentar nos autos o cálculo das parcelas vencidas nos termos do julgado. Com os cálculos, intime-se a parte autora para manifestação em 5 dias e, havendo concordância, requisite-se o pagame

Diário Oficial ● 11/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

278 DIÁRIO OFICIAL Nº 33697 ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO – JOSÉ MACIEL CALDAS DOS REIS, GISELE CASTELO BRANCO FIGUEIREDO, KEITE CRISTINE RIBEIRO, LOIDE DE JESUS SOUZA RODRIGUES, ELUILSON LAZARO LIMA DIAS, JOSÉ ROBERTO RAIOL GASPAR, MEIRY JANE FARIAS NEGIDIO, FRANCISCO BRIGIDO NETO, RONAN SÉRGIO MACHADO RANGEL, SHEYLA DANIELA MELO SOUZA, WILLIAM PEREIRA PINHEIRO, LÉIA DA SILVA MOURA, REJANE CRIS SALVINO DE SOUSA e NATHÁLIA CRISTINI FERNANDES RODRIGUES. ACÓRDÃO N.º 57.815 (Processos

Diário Oficial ● 20/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33764 CARGO: 3º Sargento VALOR: R$ 5.339,12 BENEFICIÁRIO: SONIA MARIA DA SILVA MONTEIRO ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA PORTARIA PS Nº 3580 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018. FUNDAMENTAÇÃO: I – Conceder, com fundamento no que dispõem os artigos 6º inciso I, 14, inciso X e §1º, 25, 25-A, inciso II e 29-A da Lei Complementar nº. 039, de 09 de janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 44/03, 49/05, 51/06, 70/10 e 110/16. II – A implantação do benefício

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002574-50.2015.403.6143 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0013615-82.2013.403.6143) LILIAN MARIA DE GASPARE(SP308692 - FELIPE ZACCARIA MASUTTI) X UNIAO FEDERAL Trata-se de embargos de declaração opostos contra a sentença de fl. 111 sob a alegação de ser contraditória.Sustenta a embargante que a decisão, que retificou parcialmente a sentença de fls. 101/103, não poderia ter imposto sucumbência recíproca pela fundamentação exposta.É o relatório. Decido.Conheço dos embar

Diário Oficial ● 25/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

CADERNO ESPECIAL  89 Terça-feira, 25 DE JULHO DE 2017 24219 24220 24221 24222 24223 24224 24225 24226 24227 24228 24229 24230 24231 24232 24233 24234 24235 24236 24237 24238 24239 24240 24241 24242 24243 24244 24245 24246 24247 24248 24249 24250 24251 24252 24253 24254 24255 24256 24257 24258 24259 24260 24261 24262 24263 24264 24265 24266 24267 24268 24269 24270 24271 24272 24273 24274 24275 24276 24277 24278 24279 24280 24281 24282 24283 24284 24285 24286 24287 24288 24289 24290 24291 242

Diário Oficial ● 25/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33812  39 Segunda-feira, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 - ONDE SE LÊ: ‘‘ OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL’’, -LEIA-SE: ‘‘OBJETO: COMPRA DE ENERGIA REGULADA (fornecimento de energia elétrica) JUSTIFICATIVA:PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL’”. Protocolo: 409269 JUSTIFICATIVA: Prorrogação do contrato pelo período de 12(Doze) meses.CONTRATADO: SERVIEL SERVIÇOS EIRELLE EPP ORDENADOR:LUCIVALDO MOREIRA LIMA Protocolo: 405154 CONTRATO EMPRESA DE