Diário Oficial ● 26/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98 DIÁRIO OFICIAL Nº 33585 18682. PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA 18683. PAULO HENRIQUE DOS SANTOS 18684. PAULO HENRIQUE EMIDIO LOPES 18685. PAULO HENRIQUE FELIX SANTOS 18686. PAULO HENRIQUE FERREIRA BATISTA 18687. PAULO HENRIQUE FONSECA PERES 18688. PAULO HENRIQUE GARCIA 18689. PAULO HENRIQUE ILARIO DOS SANTOS 18690. PAULO HENRIQUE JOSE DA SILVA 18691. PAULO HENRIQUE LOPES FELICIANO 18692. PAULO HENRIQUE MONTEIRO E SILVA 18693. PAULO HENRIQUE PEREIRA SILVA LIMA 18694. PAULO HENRIQUE RODRIGUE

Poder Executivo ● 24/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 223 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 24 de novembro de 2022 Nº 435-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no Processo SEI nº 3900032475.000312/2021-56 (29708491), devidamente publicada no Aditamento

Poder Executivo ● 10/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de junho de 2017 55 56 57 58 59 60 0928/17 0929/17 0930/17 0931/17 0932/17 0964/17 Marcos Venicius Gonçalves da Silva Maria Bemvinda de Sá Souza Maria Heloisa Ramos dos Santos Silva Marlon Jose do Nascimento Marta Michele Peixoto de Farias Sara Gracielle Almeida Silva Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Agente Sócioeducativo Agente Sócioeducativo Agente Sócioeducativo Agente Sócioeducativo Agente Sócioeducativo Agente Sócioeducativo Recife e RMR Recif

Poder Executivo ● 13/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE MICRO E PEQUENA EMPRESA Secretário: Marcos Baptista Andrade PORTARIA SEMPE Nº 01 DO DIA 12 DE JANEIRO DE 2015. O Secretário da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei nº 15.301 de 26/05/2014 e ao Decreto nº 41.308 de 13/11/2014, RESOLVE: O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pern

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 e 04 (quatro) meses de reclusão, e sendo este primário e com circunstâncias judiciais do art. 59 do Código Penal favoráveis, escorreita a determinação do regime semiaberto para início do cumprimento da reprimenda, de acordo com o art. 33, § 2º, alínea “b”, do Código Penal. Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identifi

Diário da Justiça ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2020 22 00584 Processo: 0002761-92.2011.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IRIA ALVES DANTAS DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00585 Processo: 0002791-30.2011.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVAN BERNARDINO CARDOSOAto

Diário da Justiça ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 23 Esgotos da Paraíba – CAGEPA. Advogados: Allison Carlos Vitalino (OAB/PB 11.215) e Juliana Guedes da Silva (OAB/PB 11.317). Agravado: Pronto Socorro Infantil Rodrigues de Aguiar. HORÁRIO: 16:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800572-70.2016.815.0000 APELANTE: CÍCERO MARQUES DA COSTA (ADV. JOSUÉ DINIZ DE ARAÚJO JUNIOR) APELADO: TIM CELULAR S.A

Diário Oficial ● 08/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33368 Segunda-feira, 08 DE MAIO DE 2017 área e perímetro foram calculados no plano de projeção U T M. II – DETERMINAR à Diretoria de Gestão e Desenvolvimento Agrário e Fundiário-DEAF a adoção das medidas subsequentes com vistas à matrícula da área em nome do Estado do Pará, junto ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Paragominas. Daniel Nunes Lopes Presidente Protocolo: 174648 PORTARIA Nº 379, DE 05 DE MAIO DE 2017. O Presidente do Ins

Diário da Justiça ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 00298 Processo: 0020349-80.2012.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 005732PB MERCIA CARLOS DE SOUZA , 010829E DAYANA DE LIMA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00299 Processo: 00211

Diário da Justiça ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 00404 Processo: 0022696-86.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para, em 10 dias, se manifestarem sobre o documento de fls 234. 00405 Processo: 0023736-5