Judiciário ● 16/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1395/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2014 Recorrido Advogado Recorrido Advogado Josue Soares dos Santos Glauberth Barbosa Nogueira(OAB: 27542-N/DF) Mca Construcoes Ltda Me Isabella Correia Viana(OAB: 30420N/DF) Processo Nº RO-1330-91.2011.5.10.0018 Complemento 18ª VARA DE BRASÍLIA/DF Relator Desembargador - RIBAMAR LIMA JUNIOR Revisor Juiz - PAULO HENRIQUE BLAIR Recorrente Mario Luiz Benvegnu Advogado José Eymar

Judiciário ● 06/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1428/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Março de 2014 ASSINADO DIGITALMENTE, nos termos da Lei nº 11.419, de 19.Dez.2006. RIBAMAR LIMA JUNIOR Desembargador RelatorEm, 26 de Fevereirode 2014 (Data do Julgamento) 182 CONTRADIÇÃO. Há que se dar provimento aos embargos de declaração, quando efetivamente efetivamente verifica-se a ocorrência de contradição no julgado. 2. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. OMI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1734 1772 ideais da justiça, certas formalidades devem ser relevadas em nome da efetividade do processo e da realização da prestação jurisdicional, evitando a possibilidade de lesão ao direito. Ademais, as partes envolvidas no processo manifestaram clara e indubitavelmente a vontade de que o divórcio fosse judi

Caderno único ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2025ª · São Paulo, terça-feira, 26 de julho de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Imprensa Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:602655

Caderno 2 - Judiciário ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 523 70 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.”.- INT. DR(S). EMANUELLE FERREIRA GOMES SILVA MOURA 10) 524092-57.2011.8.06.0001/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: HOSPITAL MONTE KLINIKUM S/A LTDA REQUERIDO.: MAURICIO BARBOSA GURGEL NOGUEIRA. “FALE O AUTOR SOBRE A CONTESTAÇÃO.”.- INT. DR(S). ADRIANO PESSOA BEZERRA DE MENEZES 11) 524229-39.2011.8.0

Judiciário ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 Advogado Complemento Relator Agravante Advogado Agravado Agravado Advogado 8ª VARA DE BRASÍLIA/DF Desembargadora - MÁRCIA MAZONI CÚRCIO RIBEIRO Cristal Comércio e Comunicação Ltda. Pedro Calmon Mendes(OAB: 11678X/DF) União (Fazenda Nacional) Raimundo Sílvio Magalhães de Souza Claudismar Zupiroli(OAB: 12250-X/DF) Processo Nº AP-0095300-05.2007.5.10.0013 Processo Nº

Judiciário ● 30/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1405/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 obrigações trabalhistas assumidas pela empresa regularmente contratada. VI A responsabilidade subsidiária do tomador de serviços abrange todas as verbas decorrentes da condenação referentes ao período da prestação laboral". Recurso ordinário conhecido e não provido. Acórdão Relator Revisor Recorrente Advogado Recorrente DECISÃO: Advogado Recorrido Recorrido Adv

Judiciário ● 09/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1469/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2014 Advogado Agravado Agravado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Fabrício Zir Bothomé(OAB: 35174N/DF) Os Mesmos Jose Carlos Costa Rogério Ferreira Borges(OAB: 16279N/DF) Processo Nº AIRR-0001274-97.2011.5.10.0005 Agravante Luiz Antonio Oliveira Alves Advogado José Eymard Loguércio(OAB: 141A/DF) Agravante Caixa Economica Federal Advogado Rafael Santana e Silva(OAB: 18997N/DF) Agravado Os Mesmos Agrava

Judiciário ● 14/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2064/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 Advogado WALDEMAR SOARES LIMA JÚNIOR(OAB: 9338/DF) Vistos. Intime-se a reclamada para, no prazo de cinco dias, manifestar-se acerca dos embargos declaratórios opostos pelo autor. Com a manifestação ou decorrido o prazo, à conclusão para julgamento. Publique-se. Despacho Processo Nº RT-0001309-24.2015.5.10.0003 Reclamante Francinilton Almeida Cesario Advogado JOAO FI

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 3120 especificamente expresso no título executivo, com trânsito em conta de liquidação, para que, em (08) oito dias, manifeste-se a julgado. A SELIC incide a contar da data do ajuizamento desta respeito, sob pena de preclusão. Ação Trabalhista. Em relação ao período anterior ao ajuizamento da Ação, deve-se aplicar o IPCA-E com acréscimo PORTO ALEGRE/RS, 21 de