TJMSP 26/07/2016 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2025ª · São Paulo, terça-feira, 26 de julho de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
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Date: 2016.07.25 19:05:39 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL redistribuídos de 18 a 22 de julho de 2016.
Do Juiz Paulo Adib Casseb ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: Nº 0900104-27.2016.9.26.0000 – HABEAS
CORPUS (Nº 29/16).
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (18 a 22 de julho de 2016)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO Nº 0000446-04.2014.9.26.0010 (Nº 7246/16 – Proc. 70164/14
– 1ª Aud.). Apte.: Ericson William Rodrigues Viana, Sd PM. Advs.: Simone de Fatima Freitas Salla, OAB/SP
230.482 e outro. Apdo: o MP.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0001130-26.2014.9.26.0010 (Nº 1105/16 - Proc. 70643/14 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 169/171v e 192/201. Indiciados: Paulo Roberto Lima
Pereira, Sd PM; Robson Aparecido Ramos, Cb PM. Advs.: Claudemir Estevam dos Santos, OAB/SP
206.6641 e outros.
HABEAS CORPUS Nº 0002231-60.2016.9.26.0000 (Nº 2575/16 – origem: 75444/15 – 4ª Aud.). Impte:
Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735. Pacte.: Gustavo Cardoso Astolpho, Sd PM. Autoridade Coatora: o
MM. Juiz de Direito da 4ª Aud. da JME.
Ao Juiz Paulo Prazak: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0002197-89.2015.9.26.0010 (Nº 1104/16 Proc. 74746/15 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 279/288v e 302/311. Interessado:
Jefferson Aparecido do Nascimento, Sd PM. Advs.: Jaime Antunes de Oliveira, OAB/SP 285.204; Carlos
Eduardo Candido, OAB/SP 307.539.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0003829-53.2015.9.26.0010 (Nº
1106/16 - Proc. 76018/15 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 196/205v e 234/243.
Interessado: Alexandre Amaral Tobias, ex-Sd PM. Adv.: Rodolfo Teixeira Correa, OAB/SP 327.914.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (18 a 22 de julho de 2016)
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900109-49.2016.9.26.0000
(AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 495/16 – AO 6484/16 – 6ª Aud. Cível). Agvte.: Osvaldo Palopito, Res Cel
PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Agrvdos.: o Presidente do Conselho de
Justificação GS 1267/15 – CPA/M9; a Faz. Públ.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900104-27.2016.9.26.0000 –
HABEAS CORPUS (Nº 29/16 – 4ª Aud). Impte.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735.
FEITOS DE NATUREZA ESPECIAL entrados e distribuídos (18 a 22 de julho de 2016)
Ao Juiz Paulo Prazak: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900106-94.2016.9.26.0000 REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO (Nº 1610/16 – Apel. 0002679-02.2009.8.26.0052 –
503/09 – 5ª Vara do Júri da Capital). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Paulo Cesar Ronceiro, Sd PM.
Ao Juiz Fernando Pereira: CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO Nº 0900107-79.2016.9.26.0000 (Nº 265/16 –
GS 1053/14 – SSP). Justificante: Eduardo Junqueira Pinto Giehl, 1º Ten PM; Daniel Boros Motta de Oliveira,
1º Ten PM.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900105-12.2016.9.26.0000 REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO (Nº 1609/16 – Apel. 0002679-02.2009.8.26.0052 –
503/09 – 5ª Vara do Júri da Capital). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Edson Luiz Ronceiro, 1º Sgt PM.
CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO Nº 0900108-64.2016.9.26.0000 (Nº 266/16 – GS 0874/15 – SSP).
Justificante: Mauricio Jose Raimundo, Res Ten. Cel PM.