Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 3670 preenchimento dos requisitos previstos em lei (artigo 2º, parágrafo único, da Lei nº 1.060/50, combinado com o art. 99, § 2º do C.P.C.). Veja-se que a presunção do artigo 4º, parágrafo 1º da Lei 1.060/50 e incerta no art. 99, § 3º, do C.P.C. é meramente relativa e compete ao Juízo indeferir a benesse, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1589 1399 quando do cálculo da impugnada, requerendo o acolhimento da impugnação para indicar como valor remanescente o saldo de R$20.979,37, além dos R$9.082,85, já depositados. A impugnada se manifestou, no sentido do acolhimento da impugnação porque realmente ocorreu erro material em seu cálculo (fls. 17)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1072 1536 citados como confrontantes. Ao apresentar tais documentos, devem os autores expressamente pedir a citação das mencionadas pessoas, indicando os respectivos endereços. Int. - ADV FABIO DAUD SALOME OAB/SP 140031 114.02.2011.013108-7/000000-000 - nº ordem 2160/2011 - Arrolamento - DAVID MARTINS DE OLIVEIRA X A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 3486 valores apresentados e comprovados pelo credor na inicial -, sob pena de consolidação da propriedade do bem móvel objeto de alienação fiduciária” (Segunda Seção, j. 14/05/2014, V.U) 3) O prazo de 05 (cinco) dias que o devedor fiduciante tem para pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apr

Caderno único ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de setembro de 2015 dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, AISTON HENRIQUE DE SOUSA - Relator, JOAO LUIS FISCHER DIAS - Vogal, ARNALDO CORREA SILVA - Vogal, sob a Presidência do Senhor Juiz JOAO LUIS FISCHER DIAS, em proferir a seguinte decisão: CONHECIDO. RECURSO IMPROVIDO. MAIORIA, de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília

Caderno único ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de julho de 2015 patrimonial direta, desconsiderando-se o mero mal-estar, dissabor ou vicissitude do cotidiano, sendo que a sanção consiste na imposição de uma indenização, cujo valor é fixado judicialmente, com a finalidade de compensar a vítima, punir o infrator e prevenir fatos semelhantes que provocam insegurança jurídica. A doutrina e a jurisprudência estão apoiadas na assertiva de que o prejuízo imate

Poder Executivo ● 15/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE MATRÍCULA 40.345-8 NOME REGINALDO ALVES DE SANTANA O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.20

Poder Executivo ● 12/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18-Ano XCII • NÀ 86 Marcellus Henrique Lima de Albuquerque Ugiette; Renach 04200637821; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013157043, Portaria DP 791/15, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Milton Antônio da Silva; Renach 03155892406; Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2013164092, Portaria DP 773/15, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Mario Jose Tavares de Souza Junior; Renach 02784678733; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 201310

Poder Executivo ● 11/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 28 96720, Art. 244, Inc. I; ELIABE ANTONIO DOS SANTOS, 04552674281, 2018.064438, 30020, Art. 210; ELIAS CIPRIANO DE ARCANJO, 01679903144, 2018.177122, 88920, Art. 244, Inc. I; ELIEL MIGUEL DE OLIVEIRA, 04419477413, 2018.028872, 57120, Art. 244, Inc. I; ELINANDO FERREIRA GUERRA, 04713027126, 2018.012582, 56320, Art. 244, Inc. I; ELTON RODRIGUES DOS PASSOS, 01801997587, 2018.060349, 140420, Art. 244, Inc. I; EMANUEL MARESCO SANTOS LOPES JUNIOR, 02423418621, 2018.063982, 940

Poder Executivo ● 12/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de dezembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 08. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 2ª TJ Nº 0089/2019(02). A.I SF N° 2011.000000753721-45. TATE 00.444/11-1. AUTUADA: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA. I.E: 0014892-08. ADV: ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE, OAB/PE Nº 25.108 E OUTROS. (REV. SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS). RELATORA JULGADORA SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS. 09. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃ