Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Outubro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maycon Felipe Souza Teixeira-372648 Neyvisson Gonçalves da Silva-503605 Coronel Fabriciano Coronel Fabriciano Ratificar a matrícula no Presídio de Lavras, em Lavras: André Oscar dos Santos-568694 Bruno de Souza Lima-557573 Ederson Pereira Lima-565906 Elton César da Conceição-741405 Éverton Santos Rodrigues-437744 Frederico Rezende Teixeira-741899 Guilherme Vinícius de Almeida-741842 Luís Cláudi

Diário da Justiça ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2020 tendo em vista que a reprimenda se mostra adequada e suficiente à prevenção e reprovação das condutas perpetradas. Ademais, in casu, o douto sentenciante obedeceu ao método trifásico de fixação da pena, com base em seu poder discricionário, em plena obediência aos limites legalmente previstos, considerando as circunstâncias do art. 59 do

Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 42 01030 Processo: 0002024-51.2009.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALVA ALVES DA SILVA ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018' 01031 Processo: 0002059-98.2015.815.0241 - EXECUCAO FISCAL AUT

Diário da Justiça ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 TES DE TRANSITO DA PARAIBA ADVOGADO: 019327PB DYEGO TRAJANO RAMALHO. Despacho: Intimesepara comparecer a audiencia de reconciliacao designada para o dia 5/10/2017, 8h30min, neste Juizo. 00817 Processo: 0000366-78.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLEDSON ALVES FERREIRA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intim

Diário da Justiça ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 PROCESSO CRIMINAL N° 0002846-68.2013.815.0251. ORIGEM: Comarca de Patos - 6 Vara Mista. RELATOR: Des. Joás de Brito Pereira Filho. POLO ATIVO: Paulo Rodrigues Lima, Ezequiel Honorio da Silva, Paulo Roberto Alves Rodrigues, Inacio Roberto de Lira Campos E Ministerio Publico do Estado da Paraiba. ADVOGADO: Alexsandro Lacerda de Caldas e ADVOGADO

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 princípio da insignificância, pediu vista antecipada o Des. João Benedito da Silva. O Des. Joás de Brito Pereira Filho aguarda”.83º) Apelação Criminal nº 0000460-74.2018.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. D

Diário da Justiça ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 DEFENSIVA. 1. PRELIMINAR. AUSÊNCIA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. REJEIÇÃO. 2. MÉRITO. AUTORIA E MATERIALIDADE INCONTESTES. PRISÃO EM FLAGRANTE PORTANDO AS DROGAS. DEPOIMENTOS E LAUDOS PERICIAIS. 3. DESCLASSIFICAÇÃO PARA USO PRÓPRIO. IMPOSSIBILIDADE. CARACTERÍSTICAS TÍPICAS DE MERCANCIA. 4. DOSIMETRIA. REDIMENSIONAM

Diário da Justiça ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 8 ANTECIPADA E MULTA COMINATÓRIA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. NECESSIDADE. LAUDO MÉDICO. DEVER DO PODER PÚBLICO. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. GARANTIA CONSTITUCIONAL À SAÚDE. INTELIGÊNCIA DO ART. 196, DO TEXTO MAIOR. DIREITO DE RECEBER A TERAPIA RECEITADA PELO MÉDICO. MANUTENÇÃO DO DECISUM. DESPROVIMENTO. - O reconhecimen

Diário da Justiça ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 37º) Apelação Criminal nº 0002847-38.2013.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: FRANCISCO ELVÍDIO DOS SANTOS FILHO (Adv.: Raphael Garziera, OAB/PB nº 25.011). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Rejeitadas as preliminares, no mérito, negou-se provimento ao a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nadia Patricia De Deus Morais KEG-0172 AA05041127 501-00 Nadia Patricia De Deus Morais KEG-0172 AA05041128 691-20 Nadia Patricia De Deus Morais KEG-0172 AA05041129 655-61 Nagib Catarino Da Costa HGN-8545 0001496718 692-00 Naiara Couto Santos OQZ-8509 0001500554 692-00 Naiara Ferreira Rabelo HET-2447 AF00280203 734-00 Nair Elaine Pichitelli Cedro HAG-9340 AG00495457 529-00 Nair Nunes Farias Correa HKN-8587 AF