Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 850 359 jurídica para determinados efeitos, prosseguindo, todavia, a mesma incólume para seus outros fins legítimos”. Dois são os fatores que impulsionaram o desprestígio da autonomia da pessoa jurídica. Por primeiro, para coibir a utilização fraudulenta da autonomia, usada, em larga escala, para escorar o intuito de nã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2832 2214 resposta à acusação . - ADV: JOSE AVANILDO DE LIMA (OAB 119869/SP) Processo 0018091-48.2017.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - A.C.N. - Verifico que o recurso de apelação já foi recebido e está acompanhado de suas razões e contrarrazões. Assim, remetam-se os autos à superior instância, co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2844 284 parte autora, que fixo em 10% do valor da condenação, nos termos dos artigos 82, § 2º, e 85, caput e § 2º, do CPC, por ser a causa de baixa complexidade, observada a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita Em caso de recurso de apelação, deverá a parte contrária ser intimada a ofertar contrarrazões, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 2865 o interessado o recolhimento do valor de R$ 32,15 (1,212UFESP). Para o recolhimento da taxa respectiva será necessária a emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça- FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente no sitio do Banco do Brasil (formulários- São Paulo). - ADV: ADRIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2867 2726 deverão ser observadas (i) a planilha de débito apresentada à fl. 924, norteadora do cálculo, bem como (ii) as quantias já levantadas pelas partes exequentes e seus patronos (fls. 1.061/1.062, 1.075), cuja base de cálculo teve a planilha de fl. 944, que dizia respeito aos valores incontroversos. As cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 1355 - Laura Rodrigues Santos - Luiz da Silveira Brum - Vistos. Homologo o acordo de fls. 207/208, celebrado nestes autos de ação de execução de título extrajudicial, movida por Laura Rodrigues Santos em face de Luiz da Silveira Brum e, tendo em vista os termos do avençado, estabelecendo-se a satisfação da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2927 259812/SP) Processo 0004084-91.2017.8.26.0602 (apensado ao processo 0018929-07.2012.8.26.0602) (processo principal 001892907.2012.8.26.0602) - Impugnação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Itaú Unibanco S/A - Aditch Comercial Eletrica e Serviços Ltda - À vista do exposto,julgo extinto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 610 RAFAEL BICCA MACHADO (OAB 354406/SP), VANESSA MILANESE (OAB 436427/SP) Processo 1002427-90.2021.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Elétrica Orlandini Ferreira Ltda - Me - Rosario & Rando Empreiteiros de Obra Ltda-me e outro - Vistos. Fls. 284/285. Homologo a desistência da ação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 5021 Ministro Antonio Saldanha Palheiro, Sexta Turma, julgado em 23/08/2016, DJe 01/09/2016).” Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ART. 316, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPP. CONTEMPORANEIDADE. SÚMULA 691/STF. INDEFERIMENTO LIMINAR DO WRIT. AUSÊNCIA DE FLAGRANTE DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 3723 manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Fls. 210: expeça-se mandado de levantamento eletrônico do depósito de fls. 198 em favor de José Ângelo Nadalin Peixoto, que receberá intimação oportuna, através de e-mail, de sua expedição. Formulário MLE às fls. 210. Cumpra-se independentemente do pra