Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3545 827 APARECIDA LEITE (OAB 108566/SP) Processo 0005978-47.2019.8.26.0048 (processo principal 1007491-38.2016.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Dever de Informação - Via Varejo S/A - Sheila Juliana Castelo Branco de Oliveira - Vistos. Diante dos esclarecimentos prestados às fls. 252/253, anote-se o nome do novo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3531 3723 em nome do executado nos sistemas Sisbajud, Renajud e Infojud. Ainda, expeça-se ofício ao INSS, a fim de que encaminhe informações acerca de eventual vínculo empregatício atual do requerido. À z. Serventia, para que providencie o necessário. Int. - ADV: HÉLIO NUNES DA SILVA (OAB 392566/SP), PAULO EDUARDO RODRIGUES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 3264 é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 855 para levantamento e saque dos valores depositados nas contas bancárias sob n. 004570828 (conta corrente), n. 002891666 e 002891665 (contas poupanças) e n. 18673-5 (conta universal), junto ao Banco Itaú (fls.164/168). Caberá à interessada providenciar a impressão e encaminhamento do termo de abertura e enc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 2437 albis, ficam desde já nomeados os Defensores Públicos em exercício nesta Vara para a defesa do réu, abrindo vista dos autos. - ADV: DEOLANE BEZERRA SANTOS (OAB 348207/SP) Processo 1505143-56.2021.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Extorsão - LEONARDO SILVA DOS SANTOS - Fica a defesa do réu LEONARDO SILVA DOS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3394 4940 Providencie-se à pesquisa deferida juntando o resultado digitalizado aos autos. A seguir, atente-se o exequente às hipóteses do bloqueio de valores: a) caso o bloqueio seja frutífero e o executado esteja representado por advogado nos autos, fica o executado intimado da indisponibilidade por meio do seu patrono a par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3405 1140 os custos da demanda, acompanhada do pleito à sua concessão, é o suficiente para que o pedido seja concedido. Desta forma, a impugnação deveria trazer prova documental da possibilidade de custeio da ação por parte do beneficiário da gratuidade, sem que houvesse comprometimento de sua subsistência. No mais, a au

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2399 momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (artigo 139, inciso VI, do CPC e Enunciado nº 35 da ENFAM). Intime-se. - ADV: GABRIELA CAROLINA SANTANA DO NASCIMENTO (OAB 443485/SP) Processo 1034231-35.2020.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.R.S. - 1 - Para aprec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 3138 Processo 1011990-40.2015.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Mauren Newman Santos Motta - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. A carta rogatória foi juntada aos autos em janeiro de 2018 (fls. 29/45) apesar da sua tradução só ter sido feita em meados do mês de junho deste ano corrente (f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 2095 Etanercepte 50 m, conforme prescrição de fls. 36, no prazo de até 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00, até o limite, por ora, de R$ 20.000,00. Citem-se e notifiquem-se. Int. - ADV: POLLYANA DA SILVA RIBEIRO MARTINS (OAB 236932/SP) Processo 1017916-26.2015.8.26.0577 - Reintegração / Manuten