2.695 resultados encontrados para paulo rogerio de lima oab - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1073 556 Energetica de Sao Paulo - Apelado: Missiato Industria e Comercio Ltda - Dec.Monoc.de fls. 500/503:” Vistos. Trata-se de apelação interposta contra a r. sentença de fls. 467/474, cujo relatório se adota, que julgou procedente a ação ordinária movida por Missiato Indústria e Comércio Ltda. contra Companhia Energética de S�
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 804 2119 da causa, a complexidade da questão jurídica de fundo, a realidade social da comarca e a necessidade de distribuição proporcional dos ônus sucumbenciais por força da sucumbência recíproca. P. R. I. - ADV PAULO CYRILLO PEREIRA OAB/SP 104631 - ADV TANIA MARA MORAES LEME DE MOURA OAB/SP 63364 - ADV PA
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 3034 fixo a verba honorária em dez por cento (10%) do valor atualizado do débito, porém condicionada a incidência de tal verba à hipótese de não haver o cumprimento voluntário da obrigação (pagamento) no prazo de quinze (15) dias do art. 523, caput, do CPC, e, em havendo pagamento parcial, incidirá s
Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 3037 viável a dilação probatória, em especial considerando que a parte ré requereu a produção de prova documental, pericial e testemunhal (fls. 175/176), enquanto a parte autora requereu a produção de prova pericial (fls. 195). Inicialmente, anoto que o pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte