Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2772 3195 APARECIDO ALVES (OAB 238473/SP) Processo 0009623-80.2017.8.26.0006 (processo principal 0019972-84.2013.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Ricardo José Maria - Aleksander Martins Massoco - 1- Ciência às partes sobre os ofícios respostas acostados a fls. 90,99/100. 2- Cumpra-se, no que couber, a r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 3474 314).O Ministério Público opinou pela procedência do pedido (fls. 216 e segs e 323/324).É o relatório.II. Fundamento e decido.O feito comporta o julgamento antecipado da lide, tal como dispõe o artigo 355, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, pois as questões suscitadas e controvertidas nos aut

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2449 2670 no valor de R$ 1.961,31 (09/2017- fl.91/92), sem prejuízo de posterior ampliação de:Sidney Rezetti Criado CPF 061.467.18840Intime-se.São Paulo, 28 de setembro de 2017.NOTA DO CARTÓRIO: “art. 132, § único, das NSCGJ - É vedado ao servidor dos ofícios de justiça prestar informações por telefone aos advogados,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1342 a extinção do feito, sem julgamento do mérito, com base no art. 485, inciso III do CPC.CONDENO a parte autora em custas e despesas processuais, SUSPENSA em razão da gratuidade.Oportunamente, arquivem-se.P.R.I. U 401 - ADV: PAULO ROGERIO JACOB (OAB 112580/SP) Processo 0025200-54.2010.8.26.0100 (100.10.025200-0) - Usuc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2278 3360 incompetente, induz litispendência, torna litigiosa a coisa e constitui em mora o devedor, ressalvado o disposto nosarts. 397 e 398 da Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil)”, sendo que “ a interrupção da prescrição, operada pelo despacho que ordena a citação, ainda que proferido por juízo incomp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2867 digitada como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Int. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP) Processo 1001732-93.2014.8.26.0006 - Monitória - Prestação de Serviços - AMC - Serviços Educacionais LTDA - MARCELO GONÇALVES DE AGUIAR - Vistos.Fls. 162: Defiro a suspensão do feito, com base no que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2365 575 por meio de certidão do distribuidor do local onde estão situados os bens do espólio e do último domicílio do de cujus (CPC, art. 48) ou, em caso negativo, se houve a partilha extrajudicial dos bens, optando pela inclusão no polo passivo do espólio, se existente, ou dos sucessores do falecido.Ainda, para substituição

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2369 1946 - Vistos.1) Fls. 22/25: Recebo como emenda à inicial. CITE-SE o(a) executado(a) para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida (art. 829, CPC). 2) Fixo os honorários advocatícios em 10% do valor do débito, para o caso de pronto pagamento. Anote-se que, havendo o integral pagamento da dívida no prazo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2428 3148 exemplos análogos, não cumprem a função de dar regular andamento ao feito, podendo ensejar a extinção do feito, nos termos do artigo 485 do CPC. Em caso de pedido de novas diligências, recolher as custas devidas no mesmo ato. Prazo: cinco dias. Em caso de inércia, tendo em vista que a citação constitui pressupo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2517 3313 comprova a gravidez. Apesar de alegar que arca, sozinha, com alimentação, dentre outros, não trouxe qualquer documento que comprove tal despesa. Em vista disso, fixo os alimentos provisórios em favor da autora em 50% do salário mínimo mensal, mediante pagamento direto a ela ou por meio de depósito em conta bancá