Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 712 903 268) 993.08.012709-3 (01188982.3/6-0000-000) - Apelação - Marília - Relator: Des.: Euvaldo Chaib, Revisor: Des.: Salles Abreu - Apelante: Edson Rodrigues Batista - Apelado: Ministério Público - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Lourenço Dias Ferro (OAB: 232689/SP) (Procuradoria de Assistência Judiciária)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1479 1152 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 12ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL, REALIZADA EM 7 DE AGOSTO DE 2013 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. BRENO GUIMARÃES, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) MARIA CECILIA MARCHI. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. VICO MAÑAS, JOÃO MORENGHI, ANGÉLICA DE ALMEIDA e PAULO ROSSI. PRESENTE, AINDA,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1499 801 Processamento 6º Grupo Câmaras Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1402 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 6º GRUPO DE DIREITO CRIMINAL, REALIZADA EM 4 DE SETEMBRO DE 2013 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. XAVIER DE SOUZA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) SILONIA XAVIER DA ROCHA PANE. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1501 1332 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. BRENO GUIMARÃES, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) MARIA CECILIA MARCHI. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. VICO MAÑAS, JOÃO MORENGHI, ANGÉLICA DE ALMEIDA e PAULO ROSSI. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). ADRIANO RICARDO CLARO, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 977 824 0579487-16.2010.8.26.0000 (990.10.579487-4) - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator: Des.: Francisco Orlando Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Adao Lino dos Santos - Julgaram prejudicado o recurso. V.U. - Advogado: FERNANDO RODOLFO MERCES MORIS (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 37) 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1058 1186 provimento ao recurso tão só para alterar o regime prisional para o semiaberto. V.U. - Advogado: LINCOLN JOSE GUIDOLIN (OAB: 232242/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 51) 0455928-22.2010.8.26.0000 (990.10.455928-6) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: João Morenghi, Revisor: Desª.: Angélica de Almeida - Apelante: Ministério Pú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1531 1136 mais. V. U. - Advogado: Stelio Jose Rodrigues Camargo (OAB: 133806/SP) (Fls: 1129; 1241) 9000025-18.2010.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: João Morenghi, Revisor: Desª.: Angélica de Almeida - Apelante: Uclecio de Souza Soares - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1504 834 Processamento 6º Grupo Câmaras Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1402 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 6º GRUPO DE DIREITO CRIMINAL, REALIZADA EM 11 DE SETEMBRO DE 2013 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. XAVIER DE SOUZA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) SILONIA XAVIER DA ROCHA PANE. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1477 1303 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. BRENO GUIMARÃES, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) MARIA CECILIA MARCHI. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. VICO MAÑAS, JOÃO MORENGHI, ANGÉLICA DE ALMEIDA e PAULO ROSSI. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). ADRIANO RICARDO CLARO, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1443 907 9201201-75.2009.8.26.0000 (990.09.051666-6) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Angélica de Almeida, Revisor: Des.: Breno Guimarães - Apelante: Caubi Pereira Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - por votação unânime, deram provimento parcial ao apelo de Caubi Pereira Gomes para reduzir a pena e