Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 729 748 GRUPO DE CÂMARAS, COM ADESÃO DO EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA, FICA CONSIGNADO EM ATA, VOTOS DE FELICITAÇÕES E BOAS VINDAS A EXMA. DESEMBARGADORA DRA. MARIA DE LOURDES RACHID VAZ DE ALMEIDA. OFICIANDO-SE. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS: 990.08.039446-0 - Revisão Criminal - São Paulo - Relator: Des.: Breno Guimar�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1250 884 SP) - Advogado: Matheus Assad João (OAB: 249502/SP) 0013233-02.2010.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Ivan Sartori, Revisor: Des.: Peiretti de Godoy - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Bauru - Apelado: Maria de Lourdes Giaretta Vieira - Deram provimento em parte aos recursos.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1270 1209 55468/SP) (Fls: 86) 0130531-68.2009.8.26.0000/50000 (990.09.130531-6/50000) - Embargos Infringentes e de Nulidade - Poá - Relator: Des.: Antonio Manssur, Revisor: Des.: Xavier de Souza - Embargante: Emerson de Assis dos Santos Neto - Embargado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Não Conheceram dos embargos. V. U. - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 889 899 0571856-21.2010.8.26.0000 (990.10.571856-6) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Márcio Bartoli - Impetrante: Valdeci Eugenio - Impetrante: Rafael Pereira Diório - Paciente: Flavia da Costa - Convalidaram a liminar e concederam a ordem para determinar a imediata remoção de Flavia da Costa a estabelecimento destinado ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1184 1360 0081188-74.2007.8.26.0000 (993.07.081188-9) - Revisão Criminal - São Paulo - Relator: Desª.: Angélica de Almeida, Revisor: Des.: Breno Guimarães - Peticionário: Claudemir Barbosa - Deferiram a revisão para, no que concerne ao delito de tráfico de entorpecente, alterar o regime carcerário para inicial fechado. V.U. - Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1564 472 2062395-43.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Nuevo Campos - Impetrante: Y. de S. F. C. - Paciente: R. S. R. - Não conheceram da impetração. V. U. - Advogada: Yolanda de Salles Fr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 793 932 BRENO GUIMARÃES, QUE DEFERIRAM TAMBÉM PARA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, ABSOLVER O REVISIONANDO DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 307, DO CÓDIGO PENAL. A DESEMBARGADORA ANGÉLICA DE ALMEIDA FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO VENCIDO. - Advogada: Monica de Melo (OAB: 117623/SP) (Defensor Público) 9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 499 1257 - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.08.163138-5 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Mentor Felizola Machado Filho - Paciente: Marcelo Ribeiro da Silva - Magistrado(a) Paulo Rossi - JULGARAM PREJUDICADO O PEDIDO, NOS TERMOS DO ART. 659 DO CPP. V.U. Advs: Mentor Felizola Machado Filho (OAB: 192795/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1436 512 2013 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. XAVIER DE SOUZA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) SILONIA XAVIER DA ROCHA PANE. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. VICO MAÑAS, JOÃO MORENGHI, ANGÉLICA DE ALMEIDA, BRENO GUIMARÃES, GUILHERME G.STRENGER, MARIA TEREZA DO AMARAL, PAIVA COUTINHO, PAULO ROSSI. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). ADR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1223 1024 e Treinamento S/c Ltda - Por maioria de votos, deram provimento ao recurso, vencido o 2° juiz, Des. João Alberto Pezarini que declarará. - Advogado: Lucymar Barboza de Souza (OAB: 120743/SP) (Fls: proc) - Advogado: Luciana Maria Lopes (OAB: 168364/SP) (Fls: 12) 9218684-55.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo