Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1175 1156 9283968-10.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Embargante: Prefeitura do Municipio de Sao Paulo - Embargado: Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo Sabesp Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Rodrigo Martins Augusto (OAB: 214627/SP) - Advogado: . Seção d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1174 1100 Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Lazara das Graças Souza - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. Advogado: Helena Marta Salgueiro Rolo (OAB: 236055/SP) - Advogado: Edgar de Santis (OAB: 74832/SP) 9223694-80.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Bauru - Relator: Des.: Luiz Felipe Nogueira - Embargante: Inst

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 712 943 Octávio Ginez de Almeida Bueno (OAB: 202281/SP) SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 4ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL, REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2010 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. EUVALDO CHAIB, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) RENATA AMADIO. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. LUIS SOARES DE MELLO, SALLES ABREU, WILLIAN CAM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 777 1118 994.09.386709-3/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator: Des.: Ferraz de Arruda, Revisor: Des.: Ivan Sartori Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Carlota de Marchi Vieira dos Santos (E outros(as)) - Rejeitaram os embargos, vencido o 3º Juiz. - Advogado: Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) - Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1565 655 9000001-62.2006.8.26.0407 - Apelação - Osvaldo Cruz - Relator: Des.: Vico Mañas, Revisor: Des.: João Morenghi - Apelante: Osvaldo Alves Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - deram parcial provimento ao recurso para reduzir as penas de Osvaldo Alves Filho a 06 (seis) meses e 20 (vinte) dias de reclusão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1055 Adauto Oliveira da Silva e Marcos Fábio Marques para 12 anos de reclusão, mantendo, no mais, a r. sentença. V.U. - Advogado: Giuliano Cesar Ribeiro (OAB: 238091/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 826) - Advogada: Luciana Maria Rodrigues (OAB: 109175/SP) (Fls: 912) 9000001-04.2007.8.26.0609 - Apelação - Taboão da Serra - Relator: De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 815 835 Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1402 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 12ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL, REALIZADA EM 29 DE SETEMBRO DE 2010 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. VICO MAÑAS, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) RICARDO AZEVEDO. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. EDUA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1566 1416 0020414-07.2012.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Relator: Des.: Almeida Sampaio, Revisor: Des.: Francisco Orlando Apelante: Rene Neves Nunes e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial ao apelo para o fim de estabelecer a pena do réu Rene Neves Nunes em oito meses de reclusão e t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1285 1134 - Apelante: Ronaldo do Prado Lobo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao apelo para reduzir a pena de RONALDO DO PRADO LOBO a 1 (um) ano e 4 (quatro) meses de reclusão, mais ao pagamento de 13 (treze) dias-multa, no piso, mantida no mais a r. sentença. V.U. - Advogado: Rogério Ogni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 973 717 A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. VICO MAÑAS, EDUARDO PEREIRA, ANGÉLICA DE ALMEIDA, BRENO GUIMARÃES e AMABLE LOPEZ SOTO. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A) PAULO ROSSI. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). ADRIANO RICARDO CLARO, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO