Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1441 729 sorteado, que declarará. Acórdão com o Revisor. - Advogado: Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/SP) (Procurador) (Fls: 34) - Advogado: Fernando Quaresma de Azevedo (OAB: 110503/SP) (Fls: 05) 0025104-15.2012.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe - Apelante: Fazenda do Est

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 792 808 990.09.210534-5 - Revisão Criminal - Limeira - Relator: Des.: Paulo Rossi, Revisor: Des.: Vico Mañas - Peticionário: Willian de Souza - CONHECERAM E DEFERIRAM PARCIALMENTE O PEDIDO DE REVISÃO CRIMINAL, PARA SUBSTITUIR A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR UMA RESTRITIVA DE DIREITO. V.U.. - Advogada: Adriana Testi Tirelli (OAB: 1999

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1427 1010 Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Sinalizaçao e Comando Pilotosice Ltda - Negaram provimento ao recurso e ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) (Procurador) 9000786-20.1998.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Bor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1455 802 (Procurador) 0074412-02.1999.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Identita Confecções Ltda - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/ SP) - Advogado: Benedito Teodoro de Carvalho Siqueira (OAB: 42443/SP) Se�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 736 843 Juliana Nunes Garcia (OAB: 211244) (Defensor Público) 993.05.022857-6 (00897218.3/3-0000-000) - Revisão Criminal - São Carlos - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral, Revisor: Des.: Xavier de Souza - Peticionário: Adilson Gonçalves - INDEFERIRAM O PEDIDO REVISIONAL.V.U. - Advogado: Ramon Correa da Silva (OAB: 239250/SP) 993.05.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 611 868 E MAURÍCIO J KENAIFES MUARREK. 460.996-5/8 - POÁ - REL. DES. ADEL FERRAZ - APTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - APDO(S): AMÉLIA FERREIRA MACHADO (AJ) - NEGARAM PROVIMENTO AO APELO AUTARQUICO E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO OFICIAL. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ALDEMAR SILVA E NELSON BI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1401 1202 9000019-29.2002.8.26.0050 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator: Des.: Nelson Fonseca Junior - Recorrente: W. de M. G. - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Adalberto Bellini Junior (OAB: 278161/SP) (Fls: 935) 9000023-80.2008.8.26.0624 - Apelação - Tatuí - Relator: Des.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1290 1560 e Planejamento da Policia Civil do Estado de Sao Paulo - Deram provimento ao recurso, por maioria, vencido o revisor que declarará voto. - Advogado: Henrique Bastos Marquezi (OAB: 97087/SP) - Advogado: Marcela Mercante Nekatschalow (OAB: 106590/SP) 9140027-65.2009.8.26.0000 (994.09.025301-4) - Apelação - São Paulo - Relator: De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1283 981 Processamento 6º Grupo Câmaras Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1402 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 6º GRUPO DE DIREITO CRIMINAL, REALIZADA EM 19 DE SETEMBRO DE 2012 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. BRENO GUIMARÃES, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) CARLOS EDUARDO FUJII. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. VI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 718 881 994.09.386079-1 (0945002.5/9-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Waldir Dameto - Apelado: Brasilio Rosa - Apelado: Auto Posto 12 de Outubro Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Simone Andrea Barcelos Coutinho (OAB: 117181/SP) - Advog