Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3147 139 ambos do CPC. Apresentadas as contestações, intime-se o Autor para, querendo, apresentar réplica, no prazo de 15 dias. Após, conceda-se vista ao Ministério Público, para, querendo, ofertar seu parecer, no prazo de 30 dias. Cumpridas as formalidades acima, voltem-me os autos conclusos para sentença. Intime-se. Cumpra-se

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2341 3ª Câmara Cível Apelação 0700124-25.2018.8.02.0051 Origem: Foro de Rio Largo Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Apelante : Município de Rio Largo Procurador : Fernando Igor Abreu Costa (OAB: 9958/AL) Procurador : Rafael Paiva de Almeida (OAB: 9717/AL) Apelado : Sebastiao Joao da Silva Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2324 109 RELAÇÃO Nº 0363/2019 ADV: GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB 11137/AL), ADV: PEDRO ARNALDO SANTOS DE ANDRADE (OAB 13534/AL), ADV: LARISSA OLIVEIRA DE MELO RIBEIRO (OAB 13205/AL) - Processo 0706885-91.2019.8.02.0001 - Procedimento Ordinário Fornecimento de Medicamentos - AUTOR: João Batista Melo dos Santos - RÉU: Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2346 Advogado : Vitor Hugo Andrada Correia (OAB: 33089/AL) Apelada : Ana Paula da Silva Xavier Advogado : Ana Cássia de Couto Monteiro (OAB: 27234DP/E) Advogada : Ingred Caroline Costa de Farias (OAB: 36883/PE) Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly 149 Classe do Processo: Apelação 0701173-85.2015.8.02.0058 Comarca: Arapiraca V

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2396 111 Apelado : Mercadinho Predileto Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Revisor: EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR ABANDONO DA CAUSA PELA PARTE AUTORA. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE PARA, QUERENDO, DAR O IMPULSO PROCESSUAL NECESSÁRIO. ART. 267, §

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2396 111 Apelado : Mercadinho Predileto Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Revisor: EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR ABANDONO DA CAUSA PELA PARTE AUTORA. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE PARA, QUERENDO, DAR O IMPULSO PROCESSUAL NECESSÁRIO. ART. 267, §

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2185 84 jogo. Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado, confirmando a liminar, para condenar o Estado de Alagoas a fornecer ao Autor, Sr. Fernando Antônio Machado Sobral, o seguinte medicamento: CETUXIMABE 100mg, onde o referido tratamento tem previsão de 06 meses, porém o prazo dependerá da resposta do paciente, e cons

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2473 19 contrarrazões, conforme consta em certidão de fl. 329. 4. Em seguida, retornaram os autos conclusos para juízo de admissibilidade. 5. É, em síntese, o relatório. Fundamento e decido. 6. Cumpre notar, de pronto, o preenchimento dos requisitos genéricos, objetivos e subjetivos de admissibilidade do recurso extraordinári

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2473 19 contrarrazões, conforme consta em certidão de fl. 329. 4. Em seguida, retornaram os autos conclusos para juízo de admissibilidade. 5. É, em síntese, o relatório. Fundamento e decido. 6. Cumpre notar, de pronto, o preenchimento dos requisitos genéricos, objetivos e subjetivos de admissibilidade do recurso extraordinári

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2501 8 Maceió/AL, 27 de dezembro de 2019 Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Plantonista Vice-Presidência Tribunal de Justiça Gabinete da Vice – Presidência PUBLICAÇÃO DE DESPACHO, DECISÃO MONOCRÁTICA E ATO ORDINATÓRIO Agravo nº 0034677-13.2009.8.02.0001/5