Diário da Justiça ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7261/2021 - Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 325 COORDENAÇÃO GERAL DA UPJ DAS TURMAS RECURSAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DA CAPITAL UPJ TURMAS RECURSAIS Número do processo: 0063775-41.2013.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA Participação: REQUERIDO Nome: FERNANDO OLIVEIRA BORDALLO PEDRO Participação: ADVOGADO Nome: JOSE LUZENILDO MOURAO CAVALCANTE OAB: 8337/PA Participação: ADVOGADO No

Diário da Justiça ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7214/2021 - Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 888 RESENHA: 26/08/2021 A 26/08/2021 - GABINETE DA VARA UNICA DE MELGACO - VARA: VARA UNICA DE MELGACO PROCESSO: 00000333820098140089 PROCESSO ANTIGO: 200910000245 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANDRE DOS SANTOS CANTO A??o: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública em: 26/08/2021 REPRESENTANTE:DR. PAULO SERGIO DE LIMA PINHEIRO REQUERENTE:JOAO OLIVEIRA DA SILVA Representante(s): OAB 8726

Diário da Justiça ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7231/2021 - Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 630 COMARCA DE MELGAÇO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE MELGAÇO RESENHA: 21/09/2021 A 21/09/2021 - GABINETE DA VARA UNICA DE MELGACO - VARA: VARA UNICA DE MELGACO PROCESSO: 00000094420088140089 PROCESSO ANTIGO: 200810002838 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANDRE DOS SANTOS CANTO A??o: Cumprimento de sentença em: 21/09/2021 EXECUTADO:PREFEITURA MUNICPAL DE MELGACO EXEQUENTE:ANTONIO MARQUES TENOR

Diário da Justiça ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7035/2020 - Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 32 AUTOS: Pedido de Providências nº 0004850-12.2020.2.00.0814 REQUERENTE: Juízo de Direito da 12ª Vara Criminal da Capital REQUERIDO: Juízo de Direito da 1ª Vara Cível e Criminal de Cametá DECISÃO: Trata-se de Pedido de Providência, encaminhado pelo Juízo da 12ª Vara Criminal da Capital, solicitando intervenção desta Corregedoria visando a devolução do Mandado de Citação, pelo Juízo d

Diário da Justiça ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7215/2021 - Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 712 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARGARETH DOS SANTOS NASCIMENTO A??o: Reintegração / Manutenção de Posse em: 30/08/2021 REPRESENTANTE:IVANILDO NAZARE DIAS Representante(s): OAB 8726 - PAULO SERGIO DE LIMA PINHEIRO (ADVOGADO) REQUERIDO:BARBARA DA SILVA DOS SANTOS Representante(s): OAB 17929 - RAQUEL DOS SANTOS PORTO (ADVOGADO) REQUERIDO:FRANCISCO SERGIO COSTA SANTOS Representante(s): OAB

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 753 DESTINATÁRIO:MICHEL FIGUEREDO ALVES 0QT09 No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a), ID da reunião: 889 7327 1662 fica(m) a(s) parte(s) indicado no campo destinatário, através de Senha de acesso: U38fwPMN seu/sua patrono(a), ciente(s) que a audiência de Conciliação em OBS: Havendo qualquer problema para acesso/ingresso à sala de Execu�

Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6698/2019 - Sexta-feira, 12 de Julho de 2019 999 vista para que se permitisse à acusação exercer o contraditório, tal como se prevê no novo procedimento do Júri (CPP, art. 409). (...). Sic. No Inquérito n. 3982/DF, de relatoria do Eminente Ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, o Procurador-Geral da República à época, Rodrigo Janot Monteiro de Barros, em seu parecer, destacou: "(...). A Procuradoria-Geral da República deve mani

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO GABRIEL DA SILVA LOPES JOSE MARIA DIAS DE MENESES JUNIOR(OAB: 25153/PA) MARLON DE SOUSA MENEZES(OAB: 24975/PA) MAYCO DA COSTA SOUZA(OAB: 19131/PA) BENEDITO DEL PUREZA MONTEIRO PAULO SERGIO DE LIMA PINHEIRO(OAB: 8726/PA) RENAN CONCEICAO BONFIM(OAB: 28798/PA) ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 1180 ADVOGADO RENAN CONCEICAO BONFIM(OAB: 28798/PA)

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3174/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região RAIMUNDO ITAMAR LEMOS FERNANDES JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000766-02.2016.5.08.0016 RECLAMANTE JESSICA RAISSA MESQUITA SERRAO ADVOGADO ERIKA CRISTINE DOS SANTOS MONTEIRO KRSTEVSKI(OAB: 22989/PA) RECLAMADO MARCIA HELENA RAMOS AGUIAR ADVOGADO PAULO SERGIO DE LIMA PINHEIRO(OAB: 8726/PA) 439 Processo Nº ATSum-0000766-02.2016.5.08.0016 RECLAMANTE JESSICA

Diário da Justiça ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6912/2020 - Segunda-feira, 1 de Junho de 2020 1799 Autor: Renann Alexsandro Miranda de Barros Réu: Estado do Pará DESPACHO Ao Ministério Público. Após, conclusos. Intime-se e cumpra-se. Belém, 28 de maio de 2020. JOÃO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO Juiz da 2ª Vara da Fazenda da Capital Assinado Digitalmente A3 Número do processo: 0063775-41.2013.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: FERNANDO OLIVEIRA BORDALLO PEDRO Participação: ADVOGADO Nome: