Diário da Justiça ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7334/2022 - Segunda-feira, 21 de Março de 2022 ADVOGADO: COSMO DE LEMOS CARVALHO - (OAB SP312505-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORA: MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA ORDEM: 023 PROCESSO: 0029345-63.2013.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL: RECONHECIMENTO / DISSOLUÇÃO RELATOR(A): DESEMBARGADOR RICARDO FERREIRA NUNES POLO ATIVO APELANTE: MARIA DO SOCORRO DE ALMEIDA ADVOGADO: MANO

Diário da Justiça ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6687/2019 - Quinta-feira, 27 de Junho de 2019 2144 contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis; 03. Após, com ou sem contrarrazões, consoante § 3º, artigo 1.010, do CPC, REMETAM-SE os autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Cumpra-se. Registre-se. Intime-se. Melgaço, 05 de junho de 2019. SARA AUGUSTA PEREIRA DE OLIVEIRA MEDEIROS Juíza de Direito titular da Vara Única da Comarca de Melgaço ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 0000282-

Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6638/2019 - Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Classe Judicial: APELAÇÃO (198) Relator(a): Des(a). JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. ADVOGADO: JOZENILDA NASCIMENTO SANTANA APELADO: GILVAN PAIXAO DA SILVA ADVOGADO: ALINETE DE LIMA SILVA Ordem: 28 Processo: 0002260-29.2011.8.14.0006 Classe Judicial: APELAÇÃO (198) Relator(a): Des(a). JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO APELANTE: VIACAO FORTE TRANSPOR

Diário da Justiça ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7488/2022 - Quarta-feira, 9 de Novembro de 2022 APELANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA APELANTE ANTONIO CARLOS FRANCO DA ROCHA ADVOGADO SANDRA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURAO - (OAB PA22048-A) ADVOGADO SILVIA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURAO - (OAB PA5627-A) APELANTE ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA PROCURADORIA

Diário da Justiça ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7351/2022 - Quarta-feira, 13 de Abril de 2022 96 ADVOGADO: VILMA DE OLIVEIRA SOBRINHO - (OAB SP284374-A) ADVOGADO: COSMO DE LEMOS CARVALHO - (OAB SP312505-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORA: MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA RETIRADO ORDEM: 023 PROCESSO: 0029345-63.2013.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL: RECONHECIMENTO / DISSOLUÇÃO RELATOR(A): DESEMBARGADOR RICARDO FERREIRA N

Diário da Justiça ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7362/2022 - Quarta-feira, 4 de Maio de 2022 297 RELATOR(A) DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO APELANTE INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA APELANTE ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO HELIO ALMEIDA DE MELO ADVOGADO SANDRO MAURO COSTA DA SILVEIRA - (OAB PA8707-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINIS

Diário da Justiça ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7138/2021 - Terça-feira, 11 de Maio de 2021 2749 decisão de saneamento do art. 357 do CPC; 2. Após, retornar conclusos. P.I. BARCARENA/PA, 22 de março de 2021 CARLA SODRÉ DA MOTA DESSIMONI Juíza de Direito Fórum da Comarca de Barcarena - 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena, Av. Magalhães Barata, S/N, bairro Centro, Barcarena-PA fone 37533501 PROCESSO Nº 00132087020178140008 REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO DA CUNHA BRITO Representante(s): O

Diário da Justiça ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6645/2019 - Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 268 : JOSE THIERS CARNEIRO JUNIOR Advogado : RENATA COSTA CABRAL DE CASTRO e outros Vencedor : Desembargadora EDINÉA OLIVEIRA TAVARES Decisão: A unanimidade egrégia corte julgou: Nego provimento ao recurso Presentes à sessão: EDINEA OLIVEIRA TAVARES,JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO e RICARDO FERREIRA NUNES Processos Retirados de Julgamento Ordem : 028 Processo : 0002260-29.2011.8.14.0006 Classe Judicial

Diário da Justiça ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6574/2019 - Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 1183 COMARCA DE MELGAÇO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE MELGAÇO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROCESSO Nº 000128-68.2009.814.0089 AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO EXECUTADO: JUDÁ MARTINS PINHEIRO ADVOGADO: PAULO SERGIO DE LIMA PINHEIRO OAB/PA 8726 DECISÃO Analisando os autos, DETERMINO: 01. Nos termos do Art.513,§2º, I do CPC, a INTIMAÇÃO do (a) executad

Diário da Justiça ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6623/2019 - Sexta-feira, 22 de Março de 2019 AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCESSO: 0063775-41.2013.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO (198) ASSUNTO PRINCIPAL: SERVIDORES INATIVOS (6050) ORDEM: 51 RELATOR(A): DES(A). ROBERTO GONCALVES DE MOURA APELANTE: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA: INSTITUTO DE GE