Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2530 1559 Nº 9220573-44.2008.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Paulo Valerio Franco da Rocha - Embargte: Altair Antonio Bertozzi - Embargte: Antonio Jose Lopes - Embargte: Antonio Miguel Malicia Embargte: Antonio Oier Tardoque - Embargte: Benedito Jose Faustino - Embargte: Claudio Farias d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1733 - Embargte: Ari Soares Cavalheiro - Embargte: Benedita Aparecida Oliveira Del Prete - Embargte: Bento da Cunha - Embargte: Paulo Valerio Franco da Rocha - Embargte: Elza de Almeida Xavier - Embargte: Jaimes Sant Anna - Embargte: Jorge Layre Guerreiro - Embargte: Juraci Pereira Castelhano - Embargte: Nesser Aiub - Embargte: Deodato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1350 de) (fls. 467/528) - Apelante: Jorge Pacheco Medeiros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 15 de fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Isabel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2225 1979/1985). Passo ao exame de admissibilidade do recurso especial de fls. 1940/1951, cuja decisão segue anexa. São Paulo, 7 de novembro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Wanderley José Federighi(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Marta Novaes P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 598 519 SALA:213. 853.057.5/5 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: JOSÉ HABICE - EBGTE(S): PAULO VALERIO FRANCO DA ROCHA E OUTROS - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DESP.DE FLS. 230:”INTIME-SE O PROCURADOR RAFAEL JONATAN MARCATTO PARA REGULARIZAR A SUBSCRIÇÃO DAS PETIÇÕES DE FLS. 168/185 E 187/202.APOS, DIANTE DO REQ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2445 1991 Alexandre Roberto da Silveira (OAB: 146664/SP) (Causa própria) (Fls: 29) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 45) - Advogada: Maria Elisa Pachi (OAB: 99810/SP) 9070289-97.2003.8.26.0000/50004 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Limeira - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis - Em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2435 1799 73 - 2054708-73.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Evaristo dos Santos - Embargte: Mateus Mauch Nogueira e outros - Embargdo: Fazenda do Estado de Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 550 867 LUCIANA GIANOMINI OCCHIUTO NUNES E ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA E MARCO ANTÔNIO DUARTE DE AZEVEDO E ROBERTO DE SIQUEIRA CAMPOS E GUSTAVO DE SIQUEIRA CAMPOS - SALA:213. 527.372.5/0-01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. JOSÉ HABICE - EBGTE(S): ANEAS - FACULDADES ANCHIETA - EBGDO(S): CONCESSIONARIA DO SISTEMA ANHANGUERA BANDEIRANT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 1249 RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Samuel Bertolino dos Santos (OAB: 300732/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0045599-17.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaraçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1506 533 Nº 0245054-55.2007.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Carlos Alberto Lopes - Embargdo: Condominio Edificio Porto Fino - Vista a Condomínio Edifício Porto Fino para retirar os autos por cinco dias, nos termos da Portaria 1/2013 da Presidência da Seção de Direito Privado. - Advs: Elisabeth D´a