TJSP 13/10/2009 - Pág. 1330 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 574
1330
822.855.5/5 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: LEME DE CAMPOS - EBGTE(S): POSTO DE SERVICOS
CARDOSO LTDA. - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS, COM APLICACAO
DE MULTA, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002586989 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA
DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): ADRIANA MELLO DE OLIVEIRA E ADRIANO RODRIGUES E WALTER GODOY E
CLÁUDIA MARIA DONATO GOMES MOREIRA DE ALMEIDA - SALA:213.
841.764.5/9 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: SIDNEY ROMANO DOS REIS - EBGTE(S): MIRIAM LUZIA BETTI
E OUTROS - EBGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO E
JULGARAM PARCIALMENTE PROCEDENTE A ACAO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002584621 C/ 8 FLS. (ART.511
CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE
AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): EVELCOR FORTES SALZANO E ADRIANO
NONATO ROSETTI - SALA:213.
853.057.5/5 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: JOSÉ HABICE - EBGTE(S): PAULO VALERIO FRANCO DA
ROCHA E OUTROS - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS, COM APLICACAO
DE MULTA, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002587014 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA
DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): CLELIA CONSUELO B. DE PRINCE E MARCELO JOSÉ MAGALHÃES BONICIO
- SALA:213.
867.501.5/0 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: JOSÉ HABICE - EBGTE(S): ADAIR BUENO DA SILVA JÚNIOR
(E OUTROS) - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS, COM APLICACAO DE
MULTA, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002584645 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA
DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): MAURO DEL CIELLO E HILDA SABINO SIEMONS - SALA:213.
867.874.5/0 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: JOSÉ HABICE - EBGTE(S): LUIZ EUGENIO PAMPLONA
SARMENTO - EBGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS, COM APLICACAO
DE MULTA, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002587072 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA
DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): CÉLIA MOLLICA VILLAR E REGINALDO SOUZA GUIMARÃES E MARIA LAURA
MATOSINHO MACHADO - SALA:213.
872.633.5/3 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: JOSÉ HABICE - EBGTE(S): ALEXANDER CHIAMPI E OUTROS
(AJ) - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS, COM APLICACAO DE MULTA,
V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002584646 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.
GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD.
1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO
389/2009 DO STF). - ADV(S): MARCELO DORACIO MENDES E MAURÍCIO DORACIO MENDES E LUIZ FERNANDO SALVADO
DA RESSURREICAO - SALA:213.
873.238.5/8 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: OLIVEIRA SANTOS - EBGTE(S): INSTITUTO DE PREVIDENCIA
MUNICIPAL DE SAO PAULO IPREM - EBGDO(S): DEBORA RODRIGUES ( E OUTROS) - INTERESSADO(S): PREFEITURA
MUNICIPAL DE SAO PAULO - ACOLHERAM OS EMBARGOS, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002584659 C/ 3
FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU
18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ
COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): ANA PAULA SANCHEZ BACCI
E MARCELO GATTI REIS LOBO - SALA:213.
879.538.5/0 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: CARLOS EDUARDO PACHI - EBGTE(S): BENEDITA APARECIDA
DOS SANTOS (E OUTROS) - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS, COM
APLICACAO DE MULTA, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002587022 C/ 7 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$
117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU
INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): MAURO DEL CIELLO E CARLOS ALBERTO LORENZETTI BUENO SALA:213.
889.744.5/9 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: JOSÉ HABICE - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO - EBGDO(S): NEUSA DE AZEVEDO E OUTROS - REJEITARAM OS EMBARGOS, COM APLICACAO DE MULTA,
V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002584647 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º