CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230 - Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 4173 Advogado(s): PAULO VICTOR DA SILVA PEREIRA registrado(a) civilmente como PAULO VICTOR DA SILVA PEREIRA (OAB:BA59342), BRUNO BULHOES DA SILVA registrado(a) civilmente como BRUNO BULHOES DA SILVA (OAB:BA57642) REQUERIDO: DANIELE SANTOS DA SILVA Advogado(s): UBIRACI BARBOSA DA SILVA (OAB:BA56344) DESPACHO - MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO 1. Designo o dia 25/11/2022, às 17h,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4234 interessados providenciar apresentá-la para ser cumprido pelo Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito de Carapina, Comarca de Serra/ES, para constar o Divórcio do Casal DAVID DOS SANTOS RODRIGUES e LAISE BRAGA MONTEIRO RODRIGUES, na matrícula nº 0245470156 2021 2 00111 251 0030587 59, para que se proceda a averbação do DIV

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5381 Pólo Ativo:REQUERENTE: TARCISIO MACHADO DIAS Pólo Passivo:REQUERIDO: TARCISIA MACHADO DIAS Vistos, etc. Vista ao Ministério Público. Com o parecer, retornem os autos conclusos. ITABUNA, 12 de abril de 2022. SAMI STORCH Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA DESPACHO

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2562 Por ordem do(a) DRA. LEANDRA LEAL LOPES, Juíza de Direito – designada desta comarca de Ubatã, INTIMA-SE as partes Autora e parte Ré para tomar conhecimento do inteiro teor do r. despacho de id. 225972483, e responder no prazo de 15 dias. Intime(m)-se. Ubatã (BA), 05 de outubro de 2022. Eliomar Portela Silva Subescrivão PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 3153 SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de AÇAO DE COBRANÇA proposta por ANDRE PEREIRA DE JESUS em face do MUNICIPIO DE UBATA, ambos devidamente qualificados nos autos., conforme petição ID: 34441729. Ocorre que, conforme certidão constante nos autos, a parte não se manifestou no prazo concedido demonstrando desinteresse no feito, ID: 34441841. Por tais razões, e com f

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5276 Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua Santa Cruz, próximo à Maternidade da Mãe Pobre - Ester Gomes, s/n, Nossa Senhora das Graças - CEP 45600-000, E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº:8004174-18.2021.8.05.0113 Classe - Assunto:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) -

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 4/ Página 2703 Cite(m)-se e Intime(m)-se, para comparecer(em) à audiência de conciliação, a realizar-se no dia 25/04/2022 09:30, na sala de audiências deste juízo, no endereço supracitado, bem como para a apresentação de defesa no prazo de 10 (dez dias), sob pena revelia, presunção de veracidade das alegações de fato formuladas pela parte autora e fluência dos prazos d

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123 - Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2558 Jurisdição: Ubatã Representante: T. S. D. J. Advogado: Jackson De Sa Moreno (OAB:BA69985) Advogado: Paulo Victor Da Silva Pereira (OAB:BA59342) Reu: M. A. O. D. Advogado: Antonio De Lima (OAB:BA30492) Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE UBATÃ (BA) End.: Pça. Presid. Vargas, s/n, Centro, Ubatã (BA), CEP 45550-000, (73) 3245-1363 CARTÓRIO DOS FEITOS CÍV

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 974 SENTENÇA SOLANGE DE ANDRADE MAINART, devidamente qualificada, ajuizou ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL contra o ESTADO DA BAHIA, conforme os fundamentos de fato e direito que constam na petição inicial. Durante o transcurso regular do feito, a parte interessada peticionou requerendo a desistência, com a consequente extinção do processo. Isto posto, homologo o

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 2597 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é firme no sentido de não ser automática a exoneração da prestação de alimentos em decorrência do advento da maioridade do alimentando. Há que se verificar, mediante produção de provas, a capacidade financeira do alimentante e a eventual desnecessidade do alimentando. 2. O Tribunal de origem express