CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230 - Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 4172 5. Publique-se. ITABUNA/BA, 26 de setembro de 2022. ALYSSON FLORIANO JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA INTIMAÇÃO 0502405-59.2018.8.05.0113 Divórcio Litigioso Jurisdição: Itabuna Requerente: Luciano De Souza Santos Advogado: Bruno Bulhoes Da Silva (OAB:BA57642)

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5390 Vistos etc. Trata-se de Ação de Retificação de Registro Civil ajuizada por Roseane dos Santos dos Prazeres. A petição inicial (139065028) veio acompanhada de alguns documentos. Justiça Gratuita deferida (159637435). Despacho determinando que a parte requerente promovesse o andamento regular do feito, cumprindo a determinação anterior deste Juízo, sob pena de

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164- Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 861 Terceiro Interessado: Sd/pm Alberto Almeida Dos Santos Terceiro Interessado: Sd/pm Ricardo Batista França Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: ATO ORDINATÓRIO Em consonância ao Provimento Nº CGJ – 10/2008-GSEC, procedo a juntada de cópia da Sentença ID 185126819 ,que, embora visível nestes autos, não fica disponível para ATO DE COMUNIC

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164- Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 860 Advogado: Jose Jorge Luz Sarmento Junior (OAB:BA53588) Advogado: Joao Emanuel Moreira Carvalho (OAB:BA52236) Advogado: Wagner Oliveira Ayres De Almeida Freitas (OAB:BA48984) Terceiro Interessado: Cb/pm Jailson Barbosa Da Silva Terceiro Interessado: Sd/pm Alberto Almeida Dos Santos Terceiro Interessado: Sd/pm Ricardo Batista França Autor: Ministério Público Do Estado

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4462 5. Quanto a eventual bem, patrimônio comum, a partilha não constitui requisito para a decretação do divórcio, conforme teor do art. 1.581 do CC e da Súmula n.º 197 do STJ. 6. Como se vê, o divórcio é direito potestativo incondicionado, respaldado por norma constitucional, sendo necessária tão somente a prova do matrimônio (certidão de casamento) e a in

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164- Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 859 ________________________________________ Processo: PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL n. 0000935-23.2015.8.05.0059 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE COARACI AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): ADOLESCENTE: MARCELO NASCIMENTO DA SILVA e outros (4) Advogado(s): DESPACHO 1. Compulsando-se os autos verifica-se que a intimação de alguns dos

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2666 Vistos e etc. I - Abra-se vista ao Ministério Público para se manifestar sobre os documentos do ID: 212411482. II - Após, com manifestação, conclusos. Expedientes necessários. P.I.R.C UBATÃ/BA, 21 de setembro de 2022. LEANDRA LEAL LOPES JUÍZA DE DIREITO - DESIGNADA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142- Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 3/ Página 468 Advogado: Sostenes Lima Da Silva (OAB:BA32367) Requerente: Clarice Barreto Advogado: Sostenes Lima Da Silva (OAB:BA32367) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara Crime, Júri e Execuções Penais, Infância e Juventude da Comarca de Conceição do Coité – Ba. Fórum Durval da Silva Pinto - Rua Bailon Lopes Carneiro, nº 999, 1º andar, Vila Toide Concei�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2667 extinto o processo sem exame de mérito e dispensa das custas processuais ante ao requerimento de gratuidade de justiça. POIS BEM ! Compulsando os autos, resta clara a ocorrência do fenômeno jurídico da contumácia. Resta claro que a Autora mesmo intimado da audiência de conciliação não se fez presente. Vejamos enunciado 20 do FONAJE: ENUNCIADO 20 – O comp

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 2/ Página 6020 Requerente: Adriano Soares Reis Advogado: Paulo Victor Da Silva Pereira (OAB:BA59342) Requerido: Vanusa Santos Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8006901-47.2021.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E