CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5500 Registro que o deferimento da tutela de provisória de evidência não ofende o princípio do contraditório, pois trata-se de matéria de direito com objeto cognitivo restrito vedando-se discussão quanto à culpa ou qualquer descumprimento de obrigação conjugal. Quanto a eventual bem, patrimônio comum, a partilha não constitui requisito para a decretação do div�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3589 Art. 47 - A carreira de Delegado de Polícia e as demais carreiras da Polícia Civil do Estado da Bahia são escalonadas em cargos de provimento efetivo, constituídos em séries de classes, e seu exercício é privativo de seus titulares, na forma desta Lei, e têm atribuições de natureza investigativa, apuratória e típicas de Estado. Parágrafo único - As atrib

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1889 Do exposto e por tudo mais que dos autos consta, indefiro a inicial e JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, I do CPC. Isento de custas. Expedientes necessários. P.R.I.C. UBATÃ/BA, 25 de novembro de 2022. LEANDRA LEAL LOPES JUÍZA DE DIREITO - DESIGNADA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4463 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 0502405-59.2018.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA REQUERENTE: LUCIANO DE SOUZA SANTOS Advogado(s): PAULO VICTOR DA SILVA PEREIRA registrado(a)

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5055 Comarca de Itabuna 1ª Vara de Família Fórum de Itabuna, Módulo II, Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes, Bairro Nossa Senhora das Graças Cep. 45.6000-000, Fone (73)3214-0961 ATO ORDINATÓRIO Processo nº:8002731-03.2019.8.05.0113 Classe: INVENTÁRIO (39) Assunto: [Inventário e Partilha] Requerente:REQUERENTE: HELENA MARIA SANTOS TARGINO DE A

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5402 b) EFETUAR o pagamento das custas processuais. 3. Após o decurso do prazo sobredito, certifique-se e façam conclusos. ITABUNA/BA, 20 de janeiro de 2022. ALYSSON FLORIANO JUIZ DE DIREITO Á.S.S. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8005361-61.2021.8.05.0113 Alimentos - Le

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5056 Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos Fórum Ruy Barbosa, Módulo II, Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes, Bairro Nossa Senhora das Graças Cep. 45.6000-000, Fone (73)3214-0961 Processo: 8000464-58.2019.8.05.0113 Órgão Julgador

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6929 De ordem, do M.M. Juiz de Direito, fica redesignado o dia 14 de junho de 2022, às 14:00 horas para a realização da audiência de conciliação/instrução. Intimações necessárias. Para ter acesso ao ambiente virtual as partes deverão acessar o endereço eletrônico: ht tps //call.lifesizecloud c om /4630500. Itabuna-BA, 25 de maio de 2022 Joabson Barbosa Lima

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1890 114 e 115, II, parágrafo único, do CPC. Assim, devem ser acolhidos os embargos de declaração. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, PARA DAR PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. (TJ-RS - EMBDECCV: 70084169473 RS, Relator: Afif Jorge Simões Neto, Data de Julgamento: 30/07/2020, Sétima Câmara Cível, Data de Publicação: 03/08/2020) Ementa: DIREITO CIVIL

Judiciário ● 20/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3646/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2734 ADVOGADO PERITO DESPACHO ADILSON AIRES(OAB: 47773/RS) CRISTINA MOREIRA BRAUCH Vistos, etc. Ciência ás partes acerca do Ofício e documentosdo INSS, no prazo Intimado(s)/Citado(s): - ALLES ESPUMAS E ESTOFADOS LTDA de 10 dias Considerando a disponibilização automática do presente Despacho para publicação no DEJT, fica(m) notificado(s) o(s) patrono(s) do(a) recla