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paulo vieira lima - Página 144

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1.467 resultados encontrados para paulo vieira lima - data: 16/08/2025

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TJSP 09/05/2011 - Pág. 2103 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 948 2103 honorários e as despesas decorrentes, consoante previsão do artigo 21 do Código de Processo Civil. Para que se possa entender a distinção fundamental entre a sucumbência parcial e a sucumbência recíproca ou mútua (atentem que, de pronto, já afirmamos inexistir distinção entre as modalidades mútua e recíproca),

TJSP 28/01/2010 - Pág. 1589 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 642 1589 Processo 008.09.202194-5 - Outros Feitos não Especificados - Eufrazia Carvalho dos Santos - Alcides Domingues de Oliveira e outros - Vistos. 1- Trata-se de Ação Declaratória de Reconhecimento de União Estável com pedido de Alvará proposta por Eufrazia Carvalho dos Santos em face de Espólio de Alcides Domingues de

TJSP 01/03/2010 - Pág. 1607 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 662 1607 aberto e feita as anotações e a comunicação de praxe, arquivem-se os autos. 3. Homologo a renúncia ao direito de recorrer. Assim sendo, certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado. P.R.I.C PORTE DE REMESSA E RETORNO R$20,96 PREPARO R$140,08. - ADV: PAULO ROGERIO BEJAR (OAB 141410/SP) Processo 007.09.234839-0 -

TJSP 02/08/2010 - Pág. 2450 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 766 2450 a PRISÃO CIVIL do executado S. D. J., por TRINTA DIAS, observando-se o cálculo de fls.64/65. 2.Expeça-se MANDADO DE PRISÃO. 3.Intimem-se. - ADV: ALFREDO CORDEIRO VIANA MASCARENHAS (OAB 232470/SP), MARCOS CÉSAR DA SILVA (OAB 163068/SP) Processo 008.09.210518-9 - Execução de Alimentos - Alimentos - C. L. P. - J. P. M

TJDFT 24/03/2014 - Pág. 1210 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 24/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de março de 2014 24ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 20 DE MARÇO DE 2014 Juiz de Direito: Flavio Augusto Martins Leite Diretor de Secretaria: Paulo Goncalves Costa Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Sentenca Nº 2013.01.1.132173-7 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: MIRIAN BATISTA LOPES DE AZEVEDO. Adv(s).: DF003415 Aurinivea Maria Lopes. R: JANECLEIDE DA SILVA BARBOSA. Adv(s).: DF031

TJDFT 14/05/2014 - Pág. 1032 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de maio de 2014 Nº 2014.01.1.018865-0 - Procedimento Sumario - A: CONDOMINIO MASTER PLACE. Adv(s).: DF014811 - Abdon Carlos Ribeiro Jordao. R: SONIA RABELLO FILGUEIRAS LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Considerando a proximidade da data da Audiência de Conciliação e a impossibilidade de se garantir cumprimento à norma do art. 277 do Código de Processo Civil, cancele-se a audiência designada para o dia 20/05/2014,

TJSP 13/12/2019 - Pág. 3662 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 3662 Pagamento - Adira Metal Forming Solutions S.a. - Esquadros Industria e Comercio Ltda Epp - German Ivanovich Esenski Pauke - - Danilo Bertanha - Prejudicado a analise dos embargos de declaração de fls. 1.573/1.578 e 1.579/1.582 diante da transação noticiada nos autos (fls. 1.583/1.588). Com fundamento nos

TJSP 23/01/2020 - Pág. 5039 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 5039 ERIKA SANTANA JOSÉ MARIA (OAB 399980/SP) Processo 1000367-85.2020.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Paulo Vieira Lima Junior - - Thais Bianca Vieira Lima - Vistos. Considerando que a relação jurídica entre as partes não é regida pelo Código de Defesa do Consumidor, que

TJSP 19/01/2023 - Pág. 3731 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 3731 processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados, também atualizados, conforme instruções completas e detalhadas que poderão ser encontradas na página do Tribunal de Justiça de São Paulo, a seguir: https://www. tjsp.jus.br/ IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Ainda, havendo d

TJSP 29/09/2022 - Pág. 2043 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2043 o deferimento da gratuidade processual pleiteada pelo corréu Carlos Alberto Requena à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (artigo 2º, parágrafo único da Lei nº 1060/50 e artigo 5º da Lei 11.608/03). De se consignar que a presunção constantes

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