Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 3216 e nada mais sendo requerido, ao arquivo, procedendo-se a baixa na distribuição. 4) Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP) Processo 0007366-83.2020.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Viação Santa Brígida LTDA - Vistos. Fls. 75/76. Indefiro o pedido da requerida,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 3141 de Mandado de Levantamento Eletrônico em favor do credor, devendo ser indicada a forma pretendida para levantamento ou transferência, o que será certificado no processo após a sua efetivação; e) Após o trânsito em julgado, as partes terão o prazo de 10 (dez) dias corridos para retirar os documentos originais jun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 2490 acarretará dano na pauta deste Juízo, sem qualquer possibilidade de aproveitamento da data, com claro prejuízo às partes e, consequentemente, violação do princípio da razoável duração do processo. E nunca é demais lembrar que o art. 334, parágrafo 4º, inciso I do CPC possibilita às partes a facu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 1875 com senha de acesso aos autos digitais. Comprovada a implantação, dê-se vista dos autos ao instituto requerido, para que, independentemente da propositura de execução, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, apresente os cálculos de liquidação de sentença. Apresentados os cálculos, dê-se ciência à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 218 recolhimento da taxa judiciária é ato indispensável ao prosseguimento válido do processo, tanto que o artigo 290 do Código de Processo Civil dispõe que não recolhida a taxa em até 15 dias a distribuição será cancelada. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, SEM APRECIAÇÃO DE MÉRITO, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 3532 identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), caso já não tenham sido, deverão ser apresentados, pena de preclusão, em cinco dias a contar dessa decisão. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em qua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1602 BB Renovação Consignação nº 866034757 no valor de R$ 4.590,62 com parcelas de 110,72. Diante deste quadro temos dois momentos distintos. O primeiro em relação ao empréstimo consignado que, por se tratar de funcionária pública estadual, não se orienta pela Lei n. 10.820/2003, mas sim pelo recente Decreto Estadual nº 60

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2044 800 Processo 1004973-16.2016.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - DIREITO DO CONSUMIDOR - Pedro Cavlak - Vistos. I- Indefiro o benefício da justiça gratuita, com base apenas na declaração de insuficiência de recursos (fl. 08). Com efeito, o exame dos pressupostos autorizantes da gratuidade recomenda uma análise mais de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 2653 consiste em uma única palestra, vídeos e dinâmicas com duração de 04 horas, iniciando-se às 9 horas com término previsto para às 13 horas. Desde logo, deixa este Juízo claro que a oficina tem como finalidade única fornecer ajuda psicológica às partes. Nenhuma informação sobre a oficina será passada ao juiz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1543 2492 somente se aplica quando há cobrança do consumidor (o que não é o caso dos autos, em que se aplicou reajuste contratual ora reconhecido como ilícito e se encaminhou o boleto para pagamento, como ocorre mensalmente na vigência do contrato). Quanto à prescrição: “segundo a jurisprudência pacífica desta Corte