Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 2001 Baptista Frederico - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagem SA. - - Mais Agência de Viagens Ltda. ME - Vistos. O débito foi quitado, razão pela qual e, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a fase de execução deste processo. Expeça-se Mandado de Levantamento El

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2603 2996 Nº 0042581-40.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - Guarulhos - Suscitante: Mm Juiz de Direito 1ª Vara Fazenda Pública de Guarulhos - Suscitado: Mm Juiz de Direito 4ª Vara Cível de Guarulhos - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Conheceram do conflito negativo de co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2435 1407 Estado de São Paulo e a 1ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal da 13ª Circunscrição judiciária Araraquara. Decisões reiteradas do E. Superior Tribunal de Justiça, afastando-se dessa competência para proclamar a competência dos Tribunais Estaduais para o Julgamento desses conflitos. Competência residual do órgão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 4039 manifestou-se pela remessa do feito a uma das Varas da Infância e da Juventude, aduzindo que o adolescente Cauã não possui parentesco consanguíneo com os requerentes. Ademais, afirmou que se fazia necessário a realização de estudo social, bem como pesquisar sobre a família materna. Pois bem, com efeito, as parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 3523 requerentes sua petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para: a) atribuir valor ao bem objeto da partilha; b) corrigir o valor da causa, devendo observar o valor do bem objeto da partilha e, c) nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, competirá aos demandantes a comprovação da i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 4518 de intimação negativo(s). - ADV: SILVIA FERREIRA PERSECHINI (OAB 98575/MG) Processo 1047800-82.2021.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edson Antunes - Município de Guarulhos e outros - Vistas dos autos à parte autora/exequente para: Manifestar-se, em cinco dias, acerca do(s) AR de cita�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2966 CONTESTAÇÃO, MANIFESTANDO SEU INTERESSE NO DESFECHO DO FEITO, POIS O IMÓVEL USUCAPIENDO INVADE ÁREA PÚBLICA. REDISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS AO JUÍZO DA FAZENDA PÚBLICA ACERTADA. QUALIDADE DA PARTE E INTERESSE JURÍDICO QUE ENSEJAM A INCIDÊNCIA DA REGRA INSCULPIDA NO ARTIGO 36, I, DO CÓDIGO JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAUL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 2504 A SIMETRIA DA MATÉRIA AFETA ÀS VARAS EMPRESARIAIS COM AS ATRIBUIÇÕES DAS CÂMARAS RESERVADAS DE DIREITO EMPRESARIAL, PREVISTAS NO ART. 6º DA RES. 623/13 DESATA C. CORTE PRECEDENTES CONFLITO ACOLHIDO COMPETÊNCIA DO SUSCITADO (36ª VARA CÍVEL CENTRAL DA CAPITAL). - Advs: Rafael Bicca Machado (OAB: 354406/SP) - Paula Aparecida Abi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 2489 DA RECORRENTE. DEMAIS FILHOS QUE NÃO SE ENCONTRAM SOB SUA GUARDA. GENITOR QUE FAZ USO ABUSIVO DE BEBIDA ALCOÓLICA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. MANUTENÇÃO DO ACOLHIMENTO QUE SE IMPÕE, EM RAZÃO DOS SUPERIORES INTERESSES DA MENOR. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 101, VII E 98 DO ECA. PETIZ QUE, APÓS A PROLAÇÃO DA R. SENTENÇA, FORA COL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 3158 Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Conheceram do presente conflito negativo de jurisdição e declararam a competência da 2ª Vara Criminal de Guarulhos (Juízo suscitante).V.U. - Advs: César Aparecido Samsoniuk (OAB: 215955/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0038476-49.2019.8.26.0000