Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2451 1294 reiteradas do E. Superior Tribunal de Justiça, afastando-se dessa competência para proclamar a competência dos Tribunais Estaduais para o Julgamento desses conflitos. Competência residual do órgão especial prevista no art. 13, inciso II, alínea “e”, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2334 3368 Magistrado(a) Ademir Benedito (Vice Presidente) - Julgaram procedente o conflito para declarar competente o Juízo Suscitado. V.U. - Advs: Fábio Rodrigo Peresi (OAB: 203310/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0063386-48.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - Americana - Suscitante: Mm Juiz de Direito Va

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2498 Fernanda Augusta Hernandes Carrenho (OAB: 251942/SP) (Procurador) - Daniele Cristina Arsenio Minholi (OAB: 315847/SP) (Defensor Dativo) Nº 1003267-90.2020.8.26.0024/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3490 4137 FACE DA FAZENDA PÚBLICA - COMPETÊNCIA - LOCAL DO EXERCÍCIO PERMANENTE DE SUAS FUNÇÕES - DOMICÍLIO NECESSÁRIO - AÇÃO QUE, RELACIONADA AO CARGO, DEVE SER PROPOSTA NO FORO DO LOCAL DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, INDEPENDENTEMENTE DO DOMICÍLIO DO AUTOR - INTELIGÊNCIA DO ART. 76 DO CÓDIGO CIVIL PRECEDENTES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 3808 JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO DOMICIO WHATELY PACHECO E SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ESDRAS ROBERTO FRANQUIM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0457/2021 Processo 1003865-65.2016.8.26.0224 - Usucapião - Propriedade - Maria Edinelza de Souza Santos - - Jefferson Douglas do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 3310 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Mogi das Cruzes - Suscitante: Mm. Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mogi das Cruzes - Suscitado: MM Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Mogi das Cruzes - Magistrado(a) Renato Genzani Filho - ACOLHERA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2690 2770 REAL (EXTINÇÃO DE USUFRUTO). COMPETÊNCIA ABSOLUTA, ESTABELECIDA NO FORO DA SITUAÇÃO DO IMÓVEL, ÁREA SUJEITA À COMPETÊNCIA TERRITORIAL DO FORO CENTRAL DA CAPITAL. ARTIGO 47 DO CPC. APLICAÇÃO DA REGRA DE DISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIA DENTRO DO MESMO JUÍZO. ARTIGOS 26, INCISO I, ALÍNEA A, DA RESOLUÇÃO Nº 01/71 DO TJ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3594 3101 Processo 1061802-78.2020.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.M.S. - Manifeste-se a parte interessada sobre o ofício retro, requerendo o que entender de direito, no prazo de trinta dias, observando-se o artigo 485, inciso III do CPC/2015. - ADV: GISLAINE RODRIGUES (OAB 338630/SP) JUÍZO D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3524 3159 Processo 0005416-74.2022.8.26.0002 (apensado ao processo 0026954-48.2021.8.26.0002) (processo principal 002695448.2021.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - F.M.A. - Fls. 169/170: abra-se nova vista à Defensoria Pública. - ADV: PATRICIA PIASECKI MARTINS (OAB 288564/SP) Processo 0008046-40.2021.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3621 \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Ana Paula Silva Enéas (OAB: 299547/SP) - Selfane Aparecida Charleaux Correa (OAB: 381326/SP) - Vanessa Motta Tarabay (OAB: 205726/SP) Nº 0000006-65.2022.8.26.9013 - Processo Digital - Conflito de competên